Os interessados em assistir os julgamentos devem solicitar os dados de acesso à reunião zoom junto da Secretaria Judicial[1].
ANO DE 2018-2020 | |||||||
Tipo Processo | Número Processo | Matéria | Recorrente(s) | Recorrido | Data | Hora | Local |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Fiscalização Concreta da Constitucionalidade | 02/2015 | Constitucional | Eduíno Nascimento Paula | Supremo Tribunal de Justiça | 23/12/2020 | 09h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 29/2019 | Penal | Eder Yanick Carvalho | Supremo Tribunal de Justiça | 16/07/2020 | 10h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 03/2020 | Penal | Joel Ermelindo de Brito e Rider Tavares | Supremo Tribunal de Justiça | 11/06/2020 | 10h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 16/2019 | Penal | Rui Alves e Flávio Alves | Supremo Tribunal de Justiça | 02/06/2020 | 10h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 31/2019 | Penal | Paulo Alexandre Andrade | Supremo Tribunal de Justiça | 08/05/2020 | 10h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 28/2019 | Penal | Eder Yanick Carvalho | Supremo Tribunal de Justiça | 30/04/2020 | 10h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 24/2019 | Penal | António Zeferino de Oliveira e Rafael Alves Lima | Supremo Tribunal de Justiça | 23/04/2020 | 10h00 | *Videoconferência(App Zoom) |
Recurso de Amparo | 21/2019 | Penal | Luis Gomes Firmino | Supremo Tribunal de Justiça | 27/12/2019 | 08h30 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso Contencioso de Impugnação da Deliberação da CNE | 03/2018 | Eleitoral | Pedro José Centeio Gonçalves (AMI) | CNE – Comissão Nacional de Eleições | 17/12/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso Contencioso de Impugnação da Deliberação da CNE | 07/2017 | Eleitoral | GIRB – Grupo Independente da Ribeira Brava | CNE – Comissão Nacional de Eleições | 03/12/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso Contencioso de Impugnação da Deliberação da CNE | 06/2017 | Eleitoral | Grupo BASTA – Boa Vista Avante Sempre Trabalhando Arduamente | CNE – Comissão Nacional de Eleições | 19/11/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 11/2019 | Penal | Atlantic Global Asset Manegement, SA | Procurador Geral da República |
30/08/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 08/2019 | Penal | Ayo Abel Obire | Supremo Tribunal de Justiça | 09/08/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 12/2019 | Penal | Osmond Nnaemeka Odo | Supremo Tribunal de Justiça | 09/08/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Fiscalização Concreta da Constitucionalidade |
02/2018 | Penal | Arlindo Teixeira | Supremo Tribunal de Justiça | 25/07/2019 | 09h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 08/2017 | Penal | Judy Ike Hills | Supremo Tribunal de Justiça | 20/12/2018 | 10h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 07/2017 | Penal | Arlindo Teixera | Supremo Tribunal de Justiça | 29/11/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 05/2017 | Penal | Alexandre Borges | Supremo Tribunal de Justiça | 13/11/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 15/2017 | Penal | Uchechukwu Vitus Ezeonwu e Chijioke Duru | Supremo Tribunal de Justiça | 16/10/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 01/2017 | Cível | Martiniano Nascimento Oliveira | Supremo Tribunal de Justiça | 11/10/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 09/2017 | Penal | Manuel Fonseca | Supremo Tribunal de Justiça | 07/06/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 10/2015 | Disciplinar | Joaquim Wenceslau Moreira de Carvalho | Supremo Tribunal de Justiça | 03/05/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 3/2017 | Penal | Arlindo Teixeira | Supremo Tribunal de Justiça | 12/04/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
Recurso de Amparo | 2/2017 | Penal | Adilson Danielson Barbosa | Supremo Tribunal de Justiça | 22/03/2018 | 9h00 | Sala de Audiências Sede do TC em Chã d’Areia, Praia |
-
Para inscrever preencha o Formulário
-
Regulamento de Acesso – Clique aqui.
- Enviar o formulário para o email – tconstitucional@tconstitucional.gov.cv ou apartir de contacto.
[1] As pessoas que quiserem acompanhar a audiência pública de julgamento por videoconferência – através do aplicativo zoom, devem contactar a secretaria judicial do TC através do telemóvel 9102323 para obter mais informações de acesso.