Composição

Juízes Conselheiros

João Pinto Semedo - Presidente doTribunal Constitucional de Cabo Verde

João Pinto Semedo é Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional desde outubro de 2015; Procurador-geral da República Adjunto tendo exercido funções na Procuradoria-geral da República e junto do Tribunal de Contas; Consultor Jurídico da Procuradoria-geral da República de São Tomé e Príncipe entre abril de 2009 e julho de 2011; Representou a Procuradoria-geral da República de Cabo Verde em várias conferências, designadamente sobre a ratificação e implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e contra a Corrupção; É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade  de Lisboa; Frequentou  o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários, (CEJ), em Portugal;  Foi Professor de Direito Processual Penal no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais entre 2011 e 2013, de Direito Administrativo na Universidade de Santiago de outubro de 2011 a março de 2012; de Direito Processual Penal cabo-verdiano no curso de Pós-graduação em Criminologia e Intervenção Social organizado pelo ISCJS; Tem proferido conferências sobre temas da área do Direito Constitucional, Penal e Processual Penal e publicado artigos na Revista Cabo-verdiana de Direito e Cidadania.

Curriculum - João Pinto Semedo

Aristides Reimundo Lima - Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

Aristides Raimundo Lima é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional desde maio de 2015; Professor de Direito Constitucional I e II e Teoria Geral das Organizações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais; Professor de Justiça Constitucional, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional na Universidade Jean Piaget; licenciado pela Universidade de Leipzig e Mestre em Direito pela Universidade de Heidelberg. Tem várias publicações em matéria de Direito Constitucional no país e no estrangeiro, entre as quais a obra Estatuto Jurídico-constitucional do Chefe de Estado na Alemanha e em Cabo Verde. Um estudo de direito comparado. Foi Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde de 2001 a 2011, tendo exercido ainda as funções de Deputado, Conselheiro Jurídico do Presidente da República e Jornalista. Foi condecorado com a Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.

Biografia - Aristides R. Lima

Curriculum - Aristides R. Lima

José de Pina Delgado - Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

José Manuel Avelino de Pina Delgado é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Cabo Verde desde 2015; Professor de Teoria do Direito & Direito Público no Departamento de Direito e de Estudos Internacionais do Instituto Superior de Ciências Jurídicas & Sociais, onde tem lecionado as cadeiras de História das Instituições Jurídicas e Políticas, Direitos Fundamentais, Direito Internacional, Filosofia do Direito e Teorias da Justiça; É licenciado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – Paraná; Pós-Graduado em Ética e Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina – Paraná; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; é autor de inúmeros artigos científicos em publicações cabo-verdianas e estrangeiros e publicou/organizou obras, dentre as quais Aspectos Polémicos da Extradição em Cabo Verde e no Espaço Lusófono: Nacionalidade, Pena Aplicável, Institutos Afins. Foi Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito, Chefe de Departamento de Direito e de Estudos Internacionais e Presidente do ISCJS e assessor jurídico dos Ministérios da Justiça e Administração Interna, Defesa e Reforma do Estado e consultor jurídico, tendo nesta qualidade elaborado documentos como o Relatório Nacional de Direitos Humanos e o anteprojeto do II Plano Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.

Curriculum - José Pina Delgado

Juízes Substitutos

Juanária Costa - Juiz Substituta do TC

Januária Tavares Silva Moreira Costa é Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1991, Juiz de Direito 1ª Classe, colocado no IV Juízo Cível  da Comarca da Praia, tendo exercido outras funções como as de Diretora Geral de DGEL do Ministério da Justiça, Assessora de Ministro, Ministra da Justiça, Deputada da Nação, Advogada e Docente e exercido outras atividades sendo de destacar as de Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e membro do Observatório para a Reforma do Processo Civil.

Curriculum - Januária Tavares Silva Moreira Costa