Composição

Juízes Conselheiros

João Pinto Semedo - Presidente doTribunal Constitucional de Cabo Verde

João Pinto Semedo é Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional desde outubro de 2015; Procurador-geral da República Adjunto tendo exercido funções na Procuradoria-geral da República e junto do Tribunal de Contas; Consultor Jurídico da Procuradoria-geral da República de São Tomé e Príncipe entre abril de 2009 e julho de 2011; Representou a Procuradoria-geral da República de Cabo Verde em várias conferências, designadamente sobre a ratificação e implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e contra a Corrupção; É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade  de Lisboa; Frequentou  o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários, (CEJ), em Portugal;  Foi Professor de Direito Processual Penal no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais entre 2011 e 2013, de Direito Administrativo na Universidade de Santiago de outubro de 2011 a março de 2012; de Direito Processual Penal cabo-verdiano no curso de Pós-graduação em Criminologia e Intervenção Social organizado pelo ISCJS; Tem proferido conferências sobre temas da área do Direito Constitucional, Penal e Processual Penal e publicado artigos na Revista Cabo-verdiana de Direito e Cidadania.

Curriculum - João Pinto Semedo

Aristides Reimundo Lima - Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

Aristides Raimundo Lima é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional desde maio de 2015; Professor de Direito Constitucional I e II e Teoria Geral das Organizações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais; Professor de Justiça Constitucional, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional na Universidade Jean Piaget; licenciado pela Universidade de Leipzig e Mestre em Direito pela Universidade de Heidelberg. Tem várias publicações em matéria de Direito Constitucional no país e no estrangeiro, entre as quais a obra Estatuto Jurídico-constitucional do Chefe de Estado na Alemanha e em Cabo Verde. Um estudo de direito comparado. Foi Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde de 2001 a 2011, tendo exercido ainda as funções de Deputado, Conselheiro Jurídico do Presidente da República e Jornalista. Foi condecorado com a Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.

Biografia - Aristides R. Lima

Curriculum - Aristides R. Lima

José de Pina Delgado - Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

José Manuel Avelino de Pina Delgado é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Cabo Verde desde 2015; Professor de Teoria do Direito & Direito Público no Departamento de Direito e de Estudos Internacionais do Instituto Superior de Ciências Jurídicas & Sociais, onde tem lecionado as cadeiras de História das Instituições Jurídicas e Políticas, Direitos Fundamentais, Direito Internacional, Filosofia do Direito e Teorias da Justiça; É licenciado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – Paraná; Pós-Graduado em Ética e Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina – Paraná; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; é autor de inúmeros artigos científicos em publicações cabo-verdianas e estrangeiros e publicou/organizou obras, dentre as quais Aspectos Polémicos da Extradição em Cabo Verde e no Espaço Lusófono: Nacionalidade, Pena Aplicável, Institutos Afins. Foi Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito, Chefe de Departamento de Direito e de Estudos Internacionais e Presidente do ISCJS e assessor jurídico dos Ministérios da Justiça e Administração Interna, Defesa e Reforma do Estado e consultor jurídico, tendo nesta qualidade elaborado documentos como o Relatório Nacional de Direitos Humanos e o anteprojeto do II Plano Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.

Curriculum - José Pina Delgado