O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Ler Mais …

A convite da Presidente do ISCJS, o Conselheiro-Presidente José Pina Delgado proferiu a conferência inaugural do Ato Comemorativo do 19º aniversário dessa instituição de ensino superior, dissertando sobre O Princípio Ler Mais …

O Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado esteve presente na cerimónia do lançamento do livro mencionado, a convite do autor Marcelo Araújo, seu antigo orientando no Mestrado em Direito do Instituto Superior Ler Mais …

À margem de uma conferência realizada na cidade da Praia, o Professor Nuno Piçarra, o juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, fez uma visita ao Tribunal Constitucional, Ler Mais …

Realizou-se no dia 15 de outubro a sessão inaugural das comemorações do X Aniversário do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, sob o tema Tribunal Constitucional, dez anos de percurso. Interveio Ler Mais …

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, participou da Cerimónia Comemorativa do 35º Aniversário da Comissão Ler Mais …