Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa participam de cerimónia de homenagem ao Antigo Presidente do TC de Portugal, João Caupers
Na sua qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e, por inerência, Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais de Língua Portuguesa, José Pina Delgado, chefiou delegação integrada igualmente Ler Mais …
Pina Delgado participa da Cerimónia de Admissão do Presidente da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, Professor Enrique Arnaldo Alcubilla, na Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Espanha.
Como convidado especial do seu homólogo e Presidente da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional e membro do Tribunal Constitucional de Espanha, Enrique Arnaldo Alcubilla, o Presidente do Tribunal Constitucional de Ler Mais …
Presidente do TC marca presença na Cerimónia de Empossamento dos novos Órgãos Nacionais da OACV
No passado dia 13 de dezembro, o Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado esteve presente no ato de empossamento dos novos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Ler Mais …
Presidente do Tribunal Constitucional Profere Conferência Inaugural no Seminário “Regulação e Constituição”
A convite da Reitoria da Universidade de Santiago, o Professor Doutor José Pina Delgado participou do evento académico organizado por essa Instituição de Ensino Superior cabo-verdiana em parceria com a Ler Mais …
O Tribunal Constitucional, por meio do seu Presidente, participa de cerimónias fúnebres do antigo MNE e antigo Deputado José Filomeno Carvalho.
Como forma de manifestação do seu pesar pelo falecimento do Dr. José Filomeno Carvalho, até muito recentemente Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Presidente do Tribunal Constitucional Ler Mais …
Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde conhece instalações do TC de Itália e serviços de apoio
No âmbito da visita de cortesia ao Tribunal Constitucional da Itália, foi proporcionado ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional um tour pelo Palazzo della Consulta, onde está instalada a Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 90 a 115/2025 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 8/2025: Proferidos em autos de Recursos de Amparo e em Recursos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade…