TC marca presença no Ato de abertura de ações de formações em Segurança destinadas aos Agentes de Segurança Prisional
A convite do Ministério da Justiça, a Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, representando o Presidente desta Corte Constitucional, testemunhou, no dia 23 de fevereiro no Auditório 108 da UNICV, Ler Mais …
Presidente do Tribunal Constitucional preside a reunião de preparação do 23º Encontro do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional na sede da organização
O Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, acompanhado pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, presidiu, na sede da Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde reúne-se com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos para encontro de troca de experiências
No âmbito da sua visita a Estrasburgo delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Conselheiro Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, reuniram-se num encontro Ler Mais …
Presidente Pina Delgado é recebido pelo Presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Durante a sua estadia em Estrasburgo, França, o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, foi recebido em visita de cortesia pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juiz Ler Mais …
Visita de delegação do Tribunal Constitucional ao Edifício do Tribunal de Justiça da União Europeia
Aproveitando uma escala na cidade do Luxemburgo, o Presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado do Assessor Jurídico, Brazão de Almeida, manteve contatos com o Juiz Nuno Piçarra do Tribunal de Justiça Ler Mais …
Conselheiro Presidente é entrevistado por estação de televisão egípcia
À margem do 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, José Pina Delgado é entrevistado pela Nile TV do Egito, sobre a importância do evento, sobre a Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 128 a 130/2025 e 1 a 8/2026: Proferidos em Autos de Recurso de Amparo, em pedido de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade e em processos de Reclamação …