O Juiz Conselheiro Presidente José Pina Delgado recebeu visita de cortesia do Doutor Felipe Travassos Sarinho de Almeida, Coordenador Geral da Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Universidade Católica Ler Mais …
O Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de apresentação do opúsculo “A Epiderme da Memória, Uma Ilha em Mim”, apresentado pelo seu autor, Jorge Carlos Fonseca, e Ler Mais …
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde participou na terceira sessão do seminário da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), que se realizou no dia 19 de outubro, através da plataforma Ler Mais …
Durante a sua estadia na Alemanha, o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Professor Doutor José Pina Delgado, manteve contatos na cidade de Munique, capital da Baviera, com o Ler Mais …
A convite do Presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha, Professor Stephan Harbarth, José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, tomou parte, juntamente com mais quatro presidentes de Ler Mais …
O Tribunal Constitucional concluiu a fase de apreciação e decisão sobre a admissibilidade das candidaturas à eleição do Presidente da República, marcada para o dia 15 de novembro de 2026, Ler Mais …
Tribunal Constitucional conclui a fase de admissão das candidaturas à eleição do Presidente da República, marca para 15 de novembro de 2026…