Pina Delgado, na qualidade de Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, organização que preside, transmitiu uma mensagem aos membros da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, Ler Mais …
A Diretora de Gabinete Dra. Ângela Moreno, em representação do Presidente do TC, marcou presença no Ato Solene das Comemorações do 33º aniversário da PJ de Cabo Verde, realizada no Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado participou da Celebração Eucarística e cerimónia de tomada de posse de Dom Teodoro Mendes Tavares, Bispo nomeado da Diocese de Santiago de Ler Mais …
Presidente Pina Delgado integrou um grupo de juízes e académicos recebido em visita de cortesia pelo Príncipe herdeiro e regente do Liechtenstein, Alois, no Castelo de Vaduz, que se eleva Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, o Conselheiro Presidente Pina Delgado deslocou-se a Vaduz, capital do Principado do Ler Mais …
O Presidente do TC, José Pina Delgado, recebeu uma visita de cortesia do Delegado do Governo da Região Autónoma das Canárias, Doutor Jorge Cólogan, na tarde do dia 14 de Ler Mais …
Tribunal Constitucional julga improcedente a impugnação do PAICV relativa à designação de delegado da CNE no concelho de São Filipe, ilha do Fogo. …