No âmbito da visita do TC de São Tomé e Príncipe ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, dirigiu uma reunião de trabalho com a Ler Mais …
O Conselheiro João Pinto Semedo, liderou na manhã do dia 20 de maio uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral Legislativo, tendo Ler Mais …
O Conselheiro Aristides R. Lima liderou na manhã do dia 20 de maio, uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral presidencial, tendo Ler Mais …
Acompanhado de Arnaldo Alcubilla, Presidente da CJJC, de Paola Meneses Mosquera, Presidente do Tribunal Constitucional da Colômbia, de Fiona Papajorgij, Presidente do Tribunal Constitucional da Albânia e da Conferência de Ler Mais …
Além de representar a no XVI Congresso da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, o Presidente Pina Delgado foi portador de uma mensagem trilíngue, apresentada ao auditório, de autoria da Professora Elena-Simina Ler Mais …
Pina Delgado, na qualidade de Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, organização que preside, transmitiu uma mensagem aos membros da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, Ler Mais …
Tribunal Constitucional julga improcedente a impugnação do PAICV relativa à designação de delegado da CNE no concelho de São Filipe, ilha do Fogo. …