O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Professor Doutor José Pina Delgado, contribuiu com um artigo intitulado “The Presence of the Federal Constitutional Court of Germany in Portuguese-Speaking African Ler Mais …

Na manhã de 23 de junho, o Conselheiro Pinto Semedo recebeu uma delegação composta pelo Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Nelson Carvalho, pelo Adjunto do Procurador-Geral da RDTL, Ler Mais …

José Pina Delgado compareceu, na tarde do dia 19 de junho, à cerimónia de posse dos membros do novo Governo da República, no jardim do Palácio do Presidente da República. Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, e o Venerando Juiz Conselheiro Aristides R. Lima assistiram, no passado dia 18 de junho, Ler Mais …

A convite da Procuradoria-Geral da República, Dra. Ângela Moreno, Diretora de Gabinete e representante do Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, participou na cerimónia de abertura de uma formação Ler Mais …

Na tarde de ontem, o Juiz Presidente Pina Delgado e o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima participaram na cerimónia comemorativa do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Ler Mais …