Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde reúne-se com Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe para Consultas relativas aos Novos Estatutos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)
O Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, reuniu-se esta manhã do dia 13, com a delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebe para Visita de Trabalho, Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu na manhã desta terça-feira 12, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo Conselheiro Presidente Roberto Pedro Raposo e Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide 11 recursos contenciosos de apresentação de candidatura às eleições autárquicas de 01 de dezembro de 2024.
No âmbito das eleições gerais para os titulares dos órgãos municipais, marcadas para o dia 1 de dezembro de 2024, de acordo com o calendário eleitoral, e na sequência dos Ler Mais …
Para discutir os Estatutos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde tem encontro do trabalho com o Venerando Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
No dia 6 de novembro, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado do Secretário-Geral João Borges, esteve no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional para consultas Ler Mais …
Na qualidade de Presidente Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Conselheiro Pina Delgado, visita sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa, para encontro com o Secretário Executivo, Dr. Zacarias da Costa.
A visita decorreu no dia 4 de novembro na sede do CPLP, envolvendo uma rápida reunião de trabalho em que também marcaram presença o Secretário-Geral do TC, Dr. João Borges, Ler Mais …