José Pina Delgado compareceu, na tarde do dia 19 de junho, à cerimónia de posse dos membros do novo Governo da República, no jardim do Palácio do Presidente da República. Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, e o Venerando Juiz Conselheiro Aristides R. Lima assistiram, no passado dia 18 de junho, Ler Mais …
A convite da Procuradoria-Geral da República, Dra. Ângela Moreno, Diretora de Gabinete e representante do Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, participou na cerimónia de abertura de uma formação Ler Mais …
Na tarde de ontem, o Juiz Presidente Pina Delgado e o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima participaram na cerimónia comemorativa do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Ler Mais …
A convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima e o assessor jurídico João Brazão de Almeida, em representação do Presidente, fizeram-se Ler Mais …
No quadro das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional, o Presidente do TC, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de abertura do Encontro Internacional da Crioulidade Atlântica, promovido na Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…