No dia 12 de fevereiro, em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, marcou presença na cerimónia de posse de duas novas juízas do Supremo Tribunal de Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, acompanhado pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, presidiu, na sede da Ler Mais …

No âmbito da sua visita a Estrasburgo delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Conselheiro Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, reuniram-se num encontro Ler Mais …

Durante a sua estadia em Estrasburgo, França, o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, foi recebido em visita de cortesia pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juiz Ler Mais …

Aproveitando uma escala na cidade do Luxemburgo, o Presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado do Assessor Jurídico, Brazão de Almeida, manteve contatos com o Juiz Nuno Piçarra do Tribunal de Justiça Ler Mais …

À margem do 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, José Pina Delgado é entrevistado pela Nile TV do Egito,  sobre a importância do evento, sobre a Ler Mais …