Aproveitando uma escala na cidade do Luxemburgo, o Presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado do Assessor Jurídico, Brazão de Almeida, manteve contatos com o Juiz Nuno Piçarra do Tribunal de Justiça Ler Mais …

À margem do 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, José Pina Delgado é entrevistado pela Nile TV do Egito,  sobre a importância do evento, sobre a Ler Mais …

O Presidente do Tribunal Constitucional profere conferência intitulada “Velhos e Novos Desafios à Independência da Justiça Constitucional em Cabo Verde”, integrada no primeiro painel do 9.º Encontro de Alto Nível Ler Mais …

Por meio de delegação chefiada pelo Presidente Pina Delgado, o Tribunal Constitucional fez-se presente no 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, realizado, como tem sido Ler Mais …

No dia 2 de fevereiro, o Juiz Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do TCCV e da CJCPLP, interveio no Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher Ler Mais …

O Conselheiro Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, é convidado especial do Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher e das Crianças: Abordagens Constitucionais Comparativas e Experiências Judiciais Ler Mais …