

Tribunal Constitucional participa na Conferência “Supervisão da Política Orçamental: Experiências Portuguesa e Cabo-verdiana”
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 14 de fevereiro, na Conferência intitulada “Supervisão da política orçamental: Experiências Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional recebe em Visita de Cortesia o Novo Embaixador do Brasil em Cabo Verde
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta segunda-feira 10 de fevereiro, o novo Embaixador da República Federativa do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori, para uma Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa em Conferência Internacional “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados”
O Venerando Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Aristides R. Lima, participa na Conferência Internacional “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados” promovida pela sua congénere Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional apresenta Comunicação em Reunião de Alto Nível de Presidentes de Tribunais Constitucionais, Conselhos Constitucionais e Supremos Tribunais, na cidade do Cairo
A convite do Presidente do Supremo Tribunal Constitucional do Egito, o Conselheiro Pina Delgado apresentou um tema intitulado “Jurisdições Constitucionais e o Desafio do Novo Contexto Geopolítico Internacional, na Perspetiva Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional participa na Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais
O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na habitual cerimónia de deposição da coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, em comemoração do dia dos Heróis Nacionais, Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa na Conferência de Socialização da Plataforma do Boletim Oficial Eletrónico da INCV
O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, João Borges, representou a instituição, no dia 14 de janeiro, na sessão de apresentação da plataforma do Boletim Oficial Eletrónico, que visa facilitar o envio Ler Mais …