TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DELIBERAÇÃO N.º 4/2026 (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS JUÍZES) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir Ler Mais …
A Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, representou-o na cerimónia de tomada de posse da nova Diretora Nacional da Polícia Judiciária, Jacqueline Semedo, que decorreu no dia 05 de Ler Mais …
A Convite da Presidente da Assembleia Nacional, José Pina Delgado assistiu nesta manhã do dia 22 de julho à Sessão Solene de Boas-Vindas ao senhor Presidente da República de Portugal, Ler Mais …
Em representação do Presidente do TC, o Secretário-Geral, Dr. João Borges, fez-se presente na cerimónia de abertura da Oficina Presencial sobre Inovação Judicial – Projeto Espiral, organizada pelo CSMJ em Ler Mais …
A convite da Comissão organizadora do Jubileu de ouro ordenação Presbiteral do Cardeal D. Arlindo Furtado, José Pina Delgado marcou presença na Conferência magna subordinada ao tema “Construir a nação, Ler Mais …
O Juiz-Presidente José Pina Delgado integrou a lista de participantes numa Cerimónia de Hasteamento da Bandeira alusiva ao 51º Aniversário da Independência Nacional, que ocorreu no espaço contíguo ao Palácio Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 53 a 67/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 10/2026: proferidos em Recurso de Amparo, Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e em Autos de Reclamação.…