A convite da livraria Pedro Cardoso e do ISCJS, os Juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente o Presidente Pina Delgado e os Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e Pinto Semedo, e Ler Mais …

A pedido de Sua Excelência o Procurador-Geral da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram a ação de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025, sobre a Resolução da Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, recebeu no passado dia 05 de março uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental chefiada pelo Embaixador, Dr.Abdel-Fatau Musah, Comissário Ler Mais …

O Presidente Doutor José Pina Delgado recebeu, nas instalações do TC, uma delegação composta pelo Governador, Dr. Óscar Santos, e ainda integrada pelos administradores, Drs. Antónia Lopes e. António Semedo Ler Mais …

O Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, e o Juiz Conselheiro Dr. Pinto Semedo, receberam o Conselheiro Especial Sénior do Gabinete de Assuntos Internacionais Comissão de Valores Mobiliários do Ler Mais …

A convite do Ministério da Justiça, a Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, representando o Presidente desta Corte Constitucional, testemunhou, no dia 23 de fevereiro no Auditório 108 da UNICV, Ler Mais …