1. No dia 25 de março, terça-feira, deu entrada na secretaria deste Tribunal Constitucional peça subscrita pelo Senhor Jorge Delgado Lopes impugnando a Deliberação N. 10/CNJF/2025, de 23 de março, Ler Mais …
O Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, compareceu à cerimónia de abertura da Conferência Internacional “Proteção de Dados Pessoais na Era da Inteligência Artificial”, organizada pela Comissão Nacional Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na manhã desta quinta-feira, 13 de março, na Conferência “Inteligência Artificial e Democracia” proferida pelo filósofo e Professor Catedrático Ler Mais …
O Tribunal Constitucional apreciou o pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado por S. Excia. o Senhor Presidente da República por entender que havia dúvidas relativamente à conformidade constitucional de três Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na abertura oficial do X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, para o mandato 2025/2028, Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 14 de fevereiro, na Conferência intitulada “Supervisão da política orçamental: Experiências Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide pedido de Suspensão da eficácia da Deliberação N. 10/CNJF/2025, de 23 de março, e do ato de votação para a escolha direta do Presidente do PAICV e Delegados do XVIII Congresso marcado para 30 de março próximo