Pina Delgado comparece à Sessão Solene Comemorativa do LI Aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde
O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou da Sessão Solene Comemorativa do Quinquagésimo Primeiro Aniversário da Independência Nacional, no passado dia 05 de julho, no salão nobre da Assembleia Ler Mais …
Presidente do TC fez-se presente na Tradicional Cerimónia de Deposição de Coroa de Flores no Memorial Amílcar Cabral
No âmbito da celebração do 51º Aniversário da Independência de Cabo verde, a 5 de julho, José Pina Delgado, compareceu a cerimónia de deposição de coroa de flores no Memorial Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde presente no Ato de oferta e lançamento do Livro Comemorativo do 75º Aniversário do Tribunal Constitucional da Alemanha
Na qualidade de colaborador da obra e de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado foi recebido no ato de oferecimento e de lançamento de obra comemorativa Ler Mais …
Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, colabora com um artigo em coautoria para o Livro Comemorativo do 75º Aniversário do Tribunal Constitucional da Alemanha, recém-lançado.
O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Professor Doutor José Pina Delgado, contribuiu com um artigo intitulado “The Presence of the Federal Constitutional Court of Germany in Portuguese-Speaking African Ler Mais …
Juiz Conselheiro Pinto Semedo Acolhe Visita de Cortesia da Delegação do Ministério Público de Timor-Leste
Na manhã de 23 de junho, o Conselheiro Pinto Semedo recebeu uma delegação composta pelo Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Nelson Carvalho, pelo Adjunto do Procurador-Geral da RDTL, Ler Mais …
Conselheiro Presidente do TC presencia a Tomada de Posse dos Novos Membros do Governo da XI Legislatura
José Pina Delgado compareceu, na tarde do dia 19 de junho, à cerimónia de posse dos membros do novo Governo da República, no jardim do Palácio do Presidente da República. Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…