Presidente Pina Delgado integrou um grupo de juízes e académicos recebido em visita de cortesia pelo Príncipe herdeiro e regente do Liechtenstein, Alois, no Castelo de Vaduz, que se eleva Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, o Conselheiro Presidente Pina Delgado deslocou-se a Vaduz, capital do Principado do Ler Mais …

O Presidente do TC, José Pina Delgado, recebeu uma visita de cortesia do Delegado do Governo da Região Autónoma das Canárias, Doutor Jorge Cólogan, na tarde do dia 14 de Ler Mais …

A pedido do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito do Recurso Contencioso de Impugnação n.º 1/2026, a Deliberação n.º Ler Mais …

A pedido de Sua Excelência o Presidente da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito da fiscalização preventiva da constitucionalidade n.º 1/2026, o ato legislativo da Assembleia Ler Mais …

A pedido de Sua Excelência o Presidente da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito da fiscalização preventiva da constitucionalidade n.º 2/2026, o ato legislativo da Assembleia Ler Mais …