

Tribunal Constitucional toma parte na Cerimónia das Comemorações do Cinquentenário das Eleições Constituintes de Cabo Verde
Representando o Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico Dr. João de Almeida esteve presente no evento que foi presidido pelo primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, nesta manhã de 30 Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional marca presença nas Comemorações do 17º aniversário do Tribunal Constitucional de Angola
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, marcou presença na cerimónia alusiva ao 17º Ler Mais …

Pina Delgado presente na inauguração da primeira Galeria do Constitucionalismo em Angola
No âmbito da sua visita a Angola, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, Ler Mais …

Visitas de cortesia no âmbito do Seminário Intermédio da CJCPLP
Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Juiz-Conselheiro José Pina Delgado, acompanhado dos demais chefes das delegações dos membros da Ler Mais …

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)
A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Ler Mais …

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde e a sua congénere da República de Angola reuniram-se, em Luanda, para encontro de trabalho
Por ocasião do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, José Ler Mais …