O Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, compareceu à cerimónia de abertura da Conferência Internacional “Proteção de Dados Pessoais na Era da Inteligência Artificial”, organizada pela Comissão Nacional Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na manhã desta quinta-feira, 13 de março, na Conferência “Inteligência Artificial e Democracia” proferida pelo filósofo e Professor Catedrático Ler Mais …

O Tribunal Constitucional apreciou o pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado por S. Excia. o Senhor Presidente da República por entender que havia dúvidas relativamente à conformidade constitucional de três Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na abertura oficial do X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, para o mandato 2025/2028, Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 14 de fevereiro, na Conferência intitulada “Supervisão da política orçamental: Experiências Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta segunda-feira 10 de fevereiro, o novo Embaixador da República Federativa do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori, para uma Ler Mais …