O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade considerar improcedente recurso interposto pelo cabeça de lista do PAICV para a Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau, adotando entendimento de que, apesar Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional, a Assessora do Presidente, Verónica Carvalho, participou na passada sexta-feira, 29 de novembro, na sessão especial de comemoração dos 25 anos do Instituto da Biblioteca Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, participou nesta quinta-feira, 28 de novembro, no lançamento da Campanha “We Are Equal/ Somos Todos Iguais” sob Ler Mais …

O Tribunal Constitucional, através do Acórdão 102/2024, julgou improcedente recurso interposto pelo mandatário da UCID às eleições de escolha de titulares dos órgãos municipais de São Vicente que requeria a Ler Mais …

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde (TCCV) e a sua congénere da República de Angola, reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira, 21, para o balanço da visita de trabalho Ler Mais …