Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, chefiada pelo Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pela Diretora de Gabinete Ângela Moreno e pelo Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou Ler Mais …

José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de representante do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, órgão que preside, integrou, juntamente com o Ler Mais …

O tema, “Direitos Humanos das Gerações Futuras” e a independência das Jurisdições Constitucionais mundiais foram discutidos durante o Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional realizado em Madrid nos dias Ler Mais …

Como Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial da Justiça Constitucional, o Presidente do Tribunal Constitucional, Pina Delgado, dirigiu a reunião do órgão realizada em Madrid, a 28 de outubro de Ler Mais …

À margem do VI Congresso da Conferência Mundial da Justiça Constitucional, no âmbito da reunião de grupos regionais e linguísticos, o Presidente Pro Tempore da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Ler Mais …

Após consultar os respetivos Membros, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, assinou um acordo relevante de cooperação com Ler Mais …