No passado dia 02 de setembro, José Pina Delgado, na companhia da Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, e do assessor jurídico Dr. João Brazão de Almeida, presidiu uma reunião Ler Mais …

Na qualidade de Presidente do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (CMJC) e da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), José Pina Delgado, acompanhado do Ler Mais …

O Conselheiro Presidente, José Pina Delgado acompanhado da Diretora de Gabinete Ângela Moreno, e do Assessor Jurídico Brazão de Almeida, manteve, nas instalações do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, reunião Ler Mais …

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL  DELIBERAÇÃO N.º 4/2026   (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS JUÍZES) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir Ler Mais …

A Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, representou-o na cerimónia de tomada de posse da nova Diretora Nacional da Polícia Judiciária, Jacqueline Semedo, que decorreu no dia 05 de Ler Mais …

Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho para a Definição de Critérios de Admissão de Novos Grupos Regionais e Linguísticos ao Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional Ler Mais …