Eleições Presidenciais de 2026: Tribunal Constitucional rejeita liminarmente pedido de anulação das eleições por manifesta prematuridade
Através do Acórdão n.º 110/2026, o Tribunal Constitucional, no âmbito do Processo Anómalo n.º 8/2026, apreciou o pedido de anulação das eleições presidenciais realizadas no dia 15 de novembro de Ler Mais …
José Pina Delgado é convidado a Proferir Conferência inaugural sobre Direitos Humanos e os seus desafios no século XXI
A convite do ISCJS, o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, proferiu a conferência inaugural do Ciclo de Conferências Comemorativo do XX Aniversário do ISCJS com uma comunicação Ler Mais …
Conselheiro Presidente profere a Conferência Inaugural do IV Simpósio Internacional da EU Católica-CV
Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, profere a Conferência Inaugural do IV Simpósio Internacional da Escola U Católica de Cabo Verde: “Direito, Economia e Reconstrução do Homem na Era Digital”, Ler Mais …
TC recebe visita de cortesia do constitucionalista, Felipe Travassos Sarinho de Almeida
O Juiz Conselheiro Presidente José Pina Delgado recebeu visita de cortesia do Doutor Felipe Travassos Sarinho de Almeida, Coordenador Geral da Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Universidade Católica Ler Mais …
Participação do Tribunal Constitucional na Apresentação da Obra “A Epiderme da Memória- Uma Ilha em Mim”
O Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de apresentação do opúsculo “A Epiderme da Memória, Uma Ilha em Mim”, apresentado pelo seu autor, Jorge Carlos Fonseca, e Ler Mais …
O Tribunal Constitucional participa no seminário dos correspondentes da ACCF sobre os Tribunais Constitucionais e a comunicação face aos desafios tecnológicos
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde participou na terceira sessão do seminário da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), que se realizou no dia 19 de outubro, através da plataforma Ler Mais …

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