Representando o Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico Dr. João de Almeida esteve presente no evento que foi presidido pelo primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, nesta manhã de 30 Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, marcou presença na cerimónia alusiva ao 17º Ler Mais …
No âmbito da sua visita a Angola, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, Ler Mais …
Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Juiz-Conselheiro José Pina Delgado, acompanhado dos demais chefes das delegações dos membros da Ler Mais …
A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Ler Mais …
Por ocasião do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, José Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide sobre pedido de fiscalização da Lei de Organização dos Tribunais …