A pedido de Sua Excelência o Procurador-Geral da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram a ação de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025, sobre a Resolução da Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, recebeu no passado dia 05 de março uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental chefiada pelo Embaixador, Dr.Abdel-Fatau Musah, Comissário Ler Mais …
O Presidente Doutor José Pina Delgado recebeu, nas instalações do TC, uma delegação composta pelo Governador, Dr. Óscar Santos, e ainda integrada pelos administradores, Drs. Antónia Lopes e. António Semedo Ler Mais …
O Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, e o Juiz Conselheiro Dr. Pinto Semedo, receberam o Conselheiro Especial Sénior do Gabinete de Assuntos Internacionais Comissão de Valores Mobiliários do Ler Mais …
A convite do Ministério da Justiça, a Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, representando o Presidente desta Corte Constitucional, testemunhou, no dia 23 de fevereiro no Auditório 108 da UNICV, Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, acompanhado pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, presidiu, na sede da Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide sobre o pedido de fiscalização da constitucionalidade da Resolução da Assembleia Nacional n.º 188/X/2025, de 27 de novembro …