A convite do Ministério da Justiça, a Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, representando o Presidente desta Corte Constitucional, testemunhou, no dia 23 de fevereiro no Auditório 108 da UNICV, Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, acompanhado pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, presidiu, na sede da Ler Mais …
No âmbito da sua visita a Estrasburgo delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Conselheiro Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, reuniram-se num encontro Ler Mais …
Durante a sua estadia em Estrasburgo, França, o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, foi recebido em visita de cortesia pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juiz Ler Mais …
O Juiz Conselheiro, Pinto Semedo recebeu a delegação Gabonesa composta pelos representantes do Ministério do Interior, da Segurança e descentralização, pelo representante do Ministério da Reforma e das relações com Ler Mais …
No dia 12 de fevereiro, em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, marcou presença na cerimónia de posse de duas novas juízas do Supremo Tribunal de Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 128 a 130/2025 e 1 a 8/2026: Proferidos em Autos de Recurso de Amparo, em pedido de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade e em processos de Reclamação …