

Assessora do Tribunal Constitucional participa no “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Diplomats from Africa”
A Assessora do Presidente do Tribunal Constitucional, Verónica Carvalho, concluiu na passada sexta-feira, 16 de abril, o “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Ler Mais …

Tribunal Constitucional toma parte na Sessão Solene Comemorativa do dia do Município da Praia
Ontem dia 19 de maio, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Dra. Ângela Moreno marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do dia do Município da Ler Mais …

Tribunal Constitucional marca presença no lançamento do Livro intitulado “Instauração do Salazarismo em Cabo Verde, “Repressão como meio de silenciar os opositores – (1926-1939)”
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida participou da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob o lema “PJ- 32 anos na Prevenção e Combate ao Crime por uma sociedade Justa e Segura”
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, esteve presente no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional profere Conferência no Congresso da Associação de Tribunais Constitucionais da Francofonia
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, proferiu conferência intitulada “L’Utilization Du Droit International Et Du Droit Étranger Dans L’Interprétation de La Constitution (du Cabo Verde)”, num Seminário sobre Ler Mais …