Participação do TC na Cerimónia de Abertura da Oficina Presencial sobre Inovação Judicial – Projeto Espiral
Em representação do Presidente do TC, o Secretário-Geral, Dr. João Borges, fez-se presente na cerimónia de abertura da Oficina Presencial sobre Inovação Judicial – Projeto Espiral, organizada pelo CSMJ em Ler Mais …
Conselheiro Presidente Comparece à Conferência Magna do Jubileu de Ouro do Cardeal D. Arlindo Furtado
A convite da Comissão organizadora do Jubileu de ouro ordenação Presbiteral do Cardeal D. Arlindo Furtado, José Pina Delgado marcou presença na Conferência magna subordinada ao tema “Construir a nação, Ler Mais …
TC é convidado para Cerimónia de Hasteamento da Bandeira no âmbito da Comemoração do LI Aniversário da Independência Nacional
O Juiz-Presidente José Pina Delgado integrou a lista de participantes numa Cerimónia de Hasteamento da Bandeira alusiva ao 51º Aniversário da Independência Nacional, que ocorreu no espaço contíguo ao Palácio Ler Mais …
Pina Delgado comparece à Sessão Solene Comemorativa do LI Aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde
O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou da Sessão Solene Comemorativa do Quinquagésimo Primeiro Aniversário da Independência Nacional, no passado dia 05 de julho, no salão nobre da Assembleia Ler Mais …
Presidente do TC fez-se presente na Tradicional Cerimónia de Deposição de Coroa de Flores no Memorial Amílcar Cabral
No âmbito da celebração do 51º Aniversário da Independência de Cabo verde, a 5 de julho, José Pina Delgado, compareceu a cerimónia de deposição de coroa de flores no Memorial Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde presente no Ato de oferta e lançamento do Livro Comemorativo do 75º Aniversário do Tribunal Constitucional da Alemanha
Na qualidade de colaborador da obra e de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado foi recebido no ato de oferecimento e de lançamento de obra comemorativa Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…