O Tribunal Constitucional de Cabo Verde acaba de publicar o seu Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2024, que destaca um período de intenso labor jurisdicional, de reforço Ler Mais …
O Tribunal Constitucional recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Presidente do Conselho Constitucional de Senegal e da ACCF, Mamadou Badio CAMARA, no passado dia 10 de Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu no fim da tarde desta quarta-feira, 09 de abril, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS, uma comunicação intitulada Ler Mais …
O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu no fim da tarde desta terça-feira, 08 de abril, em audiência, para a apresentação dos cumprimentos de despedida, a Embaixadora Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na manhã desta terça-feira, 08 de abril, na primeira reunião da Comissão de Honra da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações Ler Mais …
1. No dia 25 de março, terça-feira, deu entrada na secretaria deste Tribunal Constitucional peça subscrita pelo Senhor Jorge Delgado Lopes impugnando a Deliberação N. 10/CNJF/2025, de 23 de março, Ler Mais …
Tribunal Constitucional apresenta Relatório de Atividades de 2024 com balanço positivo e alerta para desafios institucionais futuros.