Em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo ministrou modulo em formação eleitoral destinada aos magistrados judiciais, na passada terça-feira, dia 01 de outubro de 2024. Na Ler Mais …
Os juízes que compõem o Coletivo do TC entenderam que o STJ ao ter dado provimento parcial ao recurso da requerente, convolando um crime de participação em rixa num crime Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença na Conferência-debate Balanço: 50 Anos da Independência de Cabo Verde, organizada pelos curadores científicos Ler Mais …
O TC decidiu que a interpretação adotada pelo Acórdão 179/2023, de 31 de julho do STJ que conduziu à não admissão de recurso ordinário colocado por falta de objeto, considerando ter-se Ler Mais …
Os juízes que compõem o Coletivo do TC entenderam que o TRS ao não dar provimento a recurso colocado contra despacho de aplicação de medida de coação de prisão preventiva, Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 60 a 72/2024: proferidos em autos de Reclamação e em recursos de Amparo e de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade…