À margem de uma conferência realizada na cidade da Praia, o Professor Nuno Piçarra, o juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, fez uma visita ao Tribunal Constitucional, Ler Mais …
Realizou-se no dia 15 de outubro a sessão inaugural das comemorações do X Aniversário do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, sob o tema Tribunal Constitucional, dez anos de percurso. Interveio Ler Mais …
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025/2026, no dia 26 de setembro, na Sala Ler Mais …
A convite do Ministério da Justiça e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, o Juiz-Conselheiro, Aristides R. Lima, abordou o tema Elementos de Desenho Constitucional e Aperfeiçoamento da Ler Mais …
Representando o TC, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, fez-se presente no Colóquio Comemorativo do XXXIII Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde, organizado pelo Ministério da Justiça e Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, participou da Cerimónia Comemorativa do 35º Aniversário da Comissão Ler Mais …
