O Tribunal Constitucional, através do Acórdão 102/2024, julgou improcedente recurso interposto pelo mandatário da UCID às eleições de escolha de titulares dos órgãos municipais de São Vicente que requeria a Ler Mais …
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde (TCCV) e a sua congénere da República de Angola, reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira, 21, para o balanço da visita de trabalho Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, apresentou nesta tarde de quinta-feira, dia 21, uma exposição refente ao recurso de amparo constitucional à delegação angolana do Tribunal Ler Mais …
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Aristides R. Lima, fez nesta quarta-feira, 20 de novembro, uma exposição geral sobre o contencioso eleitoral em Cabo Verde, com especial ênfase nas Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu hoje no seu Gabinete a Veneranda Laurinda Cardoso, sua homóloga do Tribunal Constitucional de Angola. A mesma encontra-se em Cabo Verde Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na apresentação do terceiro volume da obra “No Ofício do Bem Comum”, de sua Excelência o Presidente da Ler Mais …
