Mensagem do Presidente
Apresentação
É com enorme satisfação que apresento este espaço digital que se refere à Presidência Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa exercida pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde durante o biénio 2024-2026.
Como tal não é mais do que um espaço temporário que se lança agora e que ficará no ar até ao final desse período, ou seja, até julho de 2026. Terá por finalidade reunir documentação e informação relevantes a respeito do exercício da Presidência Pro Tempore, nomeadamente os instrumentos de gestão, incluindo, a Ata da última Assembleia, o Relatório de Execução da Presidência anterior, e o programa apresentado pela atual Presidência e aprovado pelos membros; as notícias respeitantes à CJCPLP e às instituições que a integram, e às atividades de representação externa da organização. Prevê-se igualmente um espaço de acesso reservado para efeitos de disponibilização de documentos referentes ao processo de revisão estatutária que decorre neste momento.
O funcionamento temporário deste espaço digital implica que ele deixe de existir assim que cessar a atual Presidência Pro Tempore exercida pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde, ocorrendo nesse momento a transmissão de todo o acervo reunido aos membros, individualmente, e à instituição que assumir a Presidência para o biénio 2026-2028.
Expresso o meu desejo que ele seja útil para organizar, racionalizar e divulgar as atividades realizadas pela Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa durante o período em causa.
Praia, aos 14 de abril de 2025,
O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente em Exercício da CJCPLP,
José Pina Delgado
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