No âmbito do seminário da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas, que girou em torno do tema “Constitucionalismo e Construção do Estado em África”, o Conselheiro Presidente Pina Delgado proferiu uma intervenção alusiva à temática “O papel das jurisdições constitucionais na proteção da identidade nacional”, abordando, naturalmente, a experiência do Tribunal Constitucional de Cabo Verde.
No mesmo painel, intervieram a Veneranda Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Doutora Lúcia Ribeiro, e um juiz do Tribunal Constitucional, também convidado para o evento.
