Toma posse o novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde

Posted onJanuary 19, 2023January 19, 2023

Foi empossado na manhã de ontem, 18 de Janeiro de 2023, o novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro José Manuel Avelino de Pina Delgado. O Ler Mais …

Presidente eleito, Juiz Conselheiro José Pina Delgado, toma posse pública, no dia 18 de janeiro de 2023, pelas 10h00, na Sala de Audiências do Tribunal Constitucional.

Posted onJanuary 16, 2023

Eleição do Presidente do Tribunal Constitucional

Posted onDecember 19, 2022December 19, 2022

Por Resolução n.º 2/2022, de 19 de dezembro, foi eleito o Juiz-Conselheiro Jose Pina Delgado como Presidente do Tribunal Constitucional. Anexo: Resolução n.º 2/2022

Resolução n.º 1/2022, de 08 de dezembro de 2022

Posted onDecember 13, 2022December 13, 2022

Por Resolução n.º 1/2022, os Juízes Conselheiros, do Tribunal Constitucional, designam o dia 19 de dezembro de 2022, pelas 10h00, como data para a eleição do Presidente do Tribunal Constitucional. Ler Mais …

Tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade da norma que limita o ingresso na função Pública de cidadãos com idade igual ou superior a 35 anos para efeito de provimento de lugares correspondentes a categoria inferior ao de pessoal de carreira técnica ou equiparado

Posted onJanuary 11, 2022January 11, 2022

Resumo do Acórdão n.º 60/2021 proferido nos autos de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 4/2018.