Presidente do Tribunal Constitucional Intervém no Fórum Internacional Justiça e Cidadania

O Conselheiro Presidente José Pina Delgado, foi o primeiro conferencista a intervir esta segunda feira, na Conferência Inaugural do “Fórum Internacional Justiça e Cidadania”, num painel também integrado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pelo Procurador Geral da República, pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, intitulado A Justiça de Hoje e Perspetiva Presentes e Futuras.

A Jornada da Justiça que acontece de 14 a 16 do corrente mês, tem como objetivo reforçar o diálogo entre o setor da justiça e a sociedade civil, e incentivar a participação coletiva na implementação de políticas públicas, com vista a melhorar o funcionamento da área em Cabo Verde.

Forum Inter Justiça Cidadania

Presidente do Tribunal Constitucional recebe em Visita de Cortesia o Novo Embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde
Inadmissão por manifesta inexistência de violação de direito, liberdade e garantia, em recursos de amparo interpostos por cidadãos montenegrinos e brasileiros, em que se alegava violação do direito de não ser mantido em prisão preventiva para além do prazo legal.