No Exercício da Presidência Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Conselheiro Presidente reúne-se com Delegação do Tribunal Constitucional de Angola

Aproveitando a realização da VII Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Victoria Falls, Zimbabué, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, enquanto oficial de ligação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde junto à Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), reuniram-se, no dia 30 de outubro, com uma delegação de Alto Nível do Tribunal Constitucional de Angola, integrada, dentre outros, pela Conselheira Presidente, Dra. Laurinda Cardoso, e pelas Venerandas Juízas Júlia Ferreira e Conceição Sango.

Na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Venerando Juiz Conselheiro Pina Delgado promoveu consultas tendentes a criar os consensos necessários à aprovação dos novos estatutos da organização, missão que lhe foi confiada pela VII Assembleia realizada em Maputo, em julho deste ano; e tratou com a sua contraparte de algumas questões práticas referentes às relações bilaterais entre o Tribunal Constitucional de Cabo Verde e o Tribunal Constitucional de Angola e ao Seminário Intermédio da CJCPLP que se realizará em Luanda, no mês de julho de 2025.

PR Reuniao Delegacao TC Angola

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