Através do Juiz Presidente, Pina Delgado, Tribunal Constitucional de Cabo Verde apresenta comunicação no Congresso Temático subordinado ao tema “Dignidade da Pessoa Humana como valor e princípio constitucional: fonte de proteção constitucional, proteção dos direitos humanos fundamentais e aplicação”, organizado à margem da VII Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas

Aproveitando-se a VII Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), foi organizado a 31 de outubro, na cidade de Victoria Falls, Zimbabué, um Congresso Temático em torno da dignidade da pessoa humana. No mesmo interveio o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Pina Delgado, que apresentou uma comunicação sobre a Dignidade da Pessoa Humana como Valor Constitucional. Durante a sua alocação, o Juiz Presidente enfatizou a abordagem multinível que deve presidir ao tratamento da questão, nomeadamente considerando a sua dimensão universal, a sua dimensão continental e a sua dimensão nacional, destacando tese de acordo com a qual o Tribunal Constitucional de Cabo Verde tem tido a preocupação de enraizar o tratamento da dignidade da pessoa na cultura cabo-verdiana e nos elementos que compõem a identidade constitucional do país.

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Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa de VII Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas
No Exercício da Presidência Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Conselheiro Presidente reúne-se com Delegação do Tribunal Constitucional de Angola