Na qualidade de Presidente Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Conselheiro Pina Delgado, visita sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa, para encontro com o Secretário Executivo, Dr. Zacarias da Costa.

A visita decorreu no dia 4 de novembro na sede do CPLP, envolvendo uma rápida reunião de trabalho em que também marcaram presença o Secretário-Geral do TC, Dr. João Borges, e a responsável da pasta da CPLP na Embaixada de Cabo Verde em Lisboa.

O Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional Pina Delgado salientou que se tratava de visita de apresentação, justificada pelo facto de o Tribunal Constitucional de Cabo Verde ter assumido recentemente a Presidência rotativa da CJCPLP.

As duas autoridades concordaram que, dada a natureza diferenciada das duas instituições e dos membros que as integram, é desejável que o seu funcionamento seja completamente autónomo, o que não impediria que, considerando a partilha de mandato ligado a uma língua comum, procedam às articulações e concertações que se mostrarem justificadas no sentido do reforço da justiça constitucional, do Estado de Direito e da Democracia; além disso, as delegações trocaram impressões sobre outros assuntos de interesse comum.

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