Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebe para Visita de Trabalho, Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu na manhã desta terça-feira 12, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo Conselheiro Presidente Roberto Pedro Raposo e integrada pelo Juiz Conselheiro Leopoldo Machado Marques e pelo Secretário-Geral, Gilson dos Reis Lima, que se encontra na cidade da Praia, para uma visita de dois dias.

A referida visita de trabalho visa permitir à delegação são-tomense conhecer em detalhe a experiência de Cabo Verde na implementação do recurso de amparo constitucional, num contexto em que se considera a possibilidade de introduzir este mecanismo no sistema jurídico de São Tomé e Príncipe.

Após a receção e as boas-vindas, o coletivo assistiu a uma apresentação sobre o Recurso de Amparo Constitucional, proferida pelo Venerando Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, seguindo-se profícua troca de impressões.

No período da tarde, a ilustre delegação realizou duas reuniões de trabalho: uma com o Procurador-Geral da República e outra com o Bastonário da Ordem dos Advogados.

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