O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na manhã desta terça-feira, 08 de abril, na primeira reunião da Comissão de Honra da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional (CNO-50), que aconteceu no Palácio da Presidência da República. Na ocasião foi aprovado o programa contendo as linhas gerais das comemorações da efeméride e, antes, o regimento da própria Comissão.