Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos

Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida participou da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos, na qual foram discutidas várias questões, nomeadamente referentes a alterações estatutárias, à admissão de novos membros e à aprovação de princípios de atuação do juiz-constitucional, tema este que contou com uma intervenção deste Tribunal Constitucional.

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