Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.