A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), realizado em Luanda, 16 de junho.
Subordinado ao tema “Os Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”, moderada pela Veneranda Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, contou com a intervenção dos membros da CJCPLP, designadamente: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal.
Sob o olhar de uma qualificada plateia composta pelas demais delegações, pelos juízes do TC de Angola, de Altas Autoridades do Estado, magistrados, académicos e alunos, bem com do Embaixador de Cabo Verde em Luanda, a intervenção do Tribunal Constitucional de Cabo Verde foi feita pelo Venerando Juiz Presidente Pina Delgado sob o título “O valor da independência nacional em Cabo Verde à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional”, tendo sido seguida de várias questões feitas pelos participantes e de debate.
Tendo o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, enquanto detentor da Presidência Pro Tempore, encerrado o respetivo Seminário com um balanço positivo e com informações sobre as próximas atividades da organização.