Realizou-se no dia 15 de outubro a sessão inaugural das comemorações do X Aniversário do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, sob o tema Tribunal Constitucional, dez anos de percurso.
Interveio na sessão de abertura o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, que destacou os ganhos obtidos, bem como o papel fundamental dessa instituição, como baluarte da salvaguarda da Constituição da República de Cabo Verde.
No decurso da Conferência, eminentes especialistas nacionais e estrangeiros, máxime os Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e Pinto Semedo, o Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, e os Professores Fernando Menezes de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo); Carlos Feijó (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto) e Mário Silva (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais) discutiram diversos temas, nomeadamente a jurisprudência do TC e questões de direito comparado.
A Cerimónia Comemorativa, ocorrida no dia 15 de outubro, na Cidade da Praia, reuniu diversos agentes, nomeadamente entidades representantes de entidades nacionais e internacionais, tendo sido encerrado por discurso da Senhora Ministra da Justiça.