José Pina Delgado, Juiz Conselheiro Presidente do TC associa-se a Comemoração do 19º Aniversário do ISCJS

A convite da Presidente do ISCJS, o Conselheiro-Presidente José Pina Delgado proferiu a conferência inaugural do Ato Comemorativo do 19º aniversário dessa instituição de ensino superior, dissertando sobre O Princípio da Separação e Interdependência dos Poderes na Esfera Criminal.

A cerimónia comemorativa ocorrida no dia 20 de outubro, no Auditório do ISCJS contou ainda, com intervenção de autoridades nacionais e académicas, nomeadamente do Ministro da Educação, da Presidente do ISCJS e do Presidente da EFE, além de palestrantes nacionais e estrangeiros, dentre o antigo Assessor e Diretor de Gabinete do Presidente e magistrado do Ministério Público, Dr. Carlos Brito, tendo sido apresentados outros temas de direito criminal. Compareceu igualmente ao ato o Conselheiro Aristides R. Lima.

IMG 1589
« 1 of 14 »
TC participa do Ato de Apresentação e Lançamento do Livro sobre Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa
Presidente do Tribunal Constitucional assiste ao lançamento do Livro “O Acolhimento do Princípio da Autonomia Local na Constituição Cabo-Verdiana de 1992”