TC participa do Ato de Apresentação e Lançamento do Livro sobre Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa

O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que se realizou no ISCJS no dia 20 de outubro, na presença da Presidente da Instituição Yara Miranda e do Coordenador da Rede de Investigação em Direito Lusófono, Professor Mário Monte.

A apresentação do livro que integra setenta artigos de autores de cerca de dez países e regiões que falam o português – incluindo os da lavra do Presidente do TC, Doutor Pina Delgado, do Presidente do STJ, Dr. Benfeito Mosso Ramos, e do antigo assessor e Diretor de Gabinete do Tribunal Constitucional e atual magistrado do Ministério Público, Dr. Carlos Brito – coube ao Dr. Bernardino Delgado, Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

O Presidente do TC Pina Delgado aceitou receber das mãos do coordenador da obra o exemplar que lhe cabia enquanto coautor.

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José Pina Delgado, Juiz Conselheiro Presidente do TC associa-se a Comemoração do 19º Aniversário do ISCJS