Presidente Pro Tempore da CJCPLP e do Tribunal Constitucional de Cabo Verde Preside Reunião do Bureau da Conferência Mundial da Justiça Constitucional

Como Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial da Justiça Constitucional, o Presidente do Tribunal Constitucional, Pina Delgado, dirigiu a reunião do órgão realizada em Madrid, a 28 de outubro de 2025.

A agenda incidiu sobre pedidos de isenção do pagamento de contribuições financeiras, um novo mecanismo eleitoral para eleger os membros individuais do Bureau e propostas de alteração dos Estatutos da organização, bem como outros pontos constantes da agenda da 4ª Assembleia Geral da CMJC, a realizar-se no dia 30 de outubro. A reunião contou com a presença dos membros das principais organizações regionais vinculadas à justiça constitucional, bem como os respetivos membros individuais.

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Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa de Congresso Temático da Conferência Mundial de Justiça Constitucional
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