Tribunal Constitucional Preside e Participa de Reunião Plenária Extraordinária da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

À margem do VI Congresso da Conferência Mundial da Justiça Constitucional, no âmbito da reunião de grupos regionais e linguísticos, o Presidente Pro Tempore da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Venerando Pina Delgado, presidiu a reunião plenária extraordinária da CJCPLP, realizada a 28 de outubro de 2025 em Madrid.
Presentes seis dos oito membros, designadamente, as jurisdições constitucionais supremas de Cabo Verde, de Angola, de Portugal, do Brasil, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, além de se debater sobre os novos estatutos da CJCPLP, a fixação da data da reunião plenária ordinária para o ano 2026 e o tema da Conferência, foi marcada pela concertação sobre as principais questões para a reunião do Bureau, bem como o fomento de intercâmbio e cooperação entre os membros da CJCPLP.

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Presidente Pro Tempore da CJCPLP e do Tribunal Constitucional de Cabo Verde Preside Reunião do Bureau da Conferência Mundial da Justiça Constitucional
Em representação da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Venerando Pina Delgado, assina o Acordo de Cooperação com a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional (CIJC)