Tribunal Constitucional de Cabo Verde reúne-se com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos para encontro de troca de experiências

No âmbito da sua visita a Estrasburgo delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Conselheiro Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, reuniram-se num encontro de troca de experiências com delegação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos integrada pela juíza portuguesa da instituição, Professora Ana Maria Guerra Martins, responsável pela interação com os países lusófonos; pelo Secretário Geral Adjunto, Abel de Campos, também de nacionalidade portuguesa, e pela Senhora Zoe Briansto-Cross, Chefe-Adjunta do Gabinete do Presidente.

Foi uma oportunidade para conhecer a rica experiência dessa influente instituição regional de proteção de direitos, reforçar os laços de cooperação e divulgar a jurisprudência do Tribunal Constitucional de Cabo Verde. Como resultado do encontro, ficou entendido que, em períodos tão conturbados para a independência do poder judicial, é necessário que as instituições judiciárias internacionais, regionais e nacionais se aproximem, solidarizem-se com as tentativas de fragilização das demais e se apoiem.

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