O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, recebeu no passado dia 05 de março uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental chefiada pelo Embaixador, Dr.Abdel-Fatau Musah, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, e integrada ainda pelos Drs. Olawale Emmanuel Awe, Mamadou Bocar Niane, Dzifa Ametam, Serigne M.Ka, Dr. Brown Odigie, Acquah-Aikins, Richard Elvis Eagle Freeman, nesta Corte Constitucional.
A realização dessa missão pré-eleitoral enquadra-se no âmbito das disposições de protocolares regionais, nomeadamente o Protocolo adicional da CEDEAO sobre a Democracia, Eleições e Boa Governação, bem como a decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
Na ocasião, o Presidente Pina Delgado pode apresentar, em linhas gerais, o Tribunal Constitucional, o papel que este desempenha enquanto jurisdição eleitoral suprema e a sua abordagem jurisprudencial em relação a este tipo de processo, seguindo-se pedidos de esclarecimentos e a manifestação de algumas preocupações por parte da delegação da CEDEAO, relacionadas à preparação das eleições.
