A convite da livraria Pedro Cardoso e do ISCJS, os Juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente o Presidente Pina Delgado e os Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e Pinto Semedo, e ainda o Assessor Jurídico Brazão de Almeida, marcaram presença no lançamento da 4ª edição do Código Eleitoral Anotado da autoria do Professor Mário Silva.
A obra, apresentada pelo Presidente do STJ, Venerando JC Benfeito Mosso Ramos, corresponde a uma versão atualizada das anotações que integram a jurisprudência mais recente do Tribunal Constitucional e dos tribunais de instância, bem como as deliberações mais recentes da Comissão Nacional de Eleições.
