Tribunal Constitucional de Cabo Verde é convidado especial da Conferência Comemorativa do Centésimo Aniversário do Tribunal Constitucional do Liechtenstein

Em representação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, o Conselheiro Presidente Pina Delgado deslocou-se a Vaduz, capital do Principado do Liechtenstein, para participar, como convidado especial, da Conferência Comemorativa do Jubileu do Staatsgerichtshof dessa Monarquia Constitucional, subordinada ao tema “The Constitutional Courts of European Microstates”. Para além da instituição anfitriã e de Cabo Verde, o evento contou com a presença de representantes das jurisdições constitucionais de Andorra, Mónaco, San Marino, Luxemburgo, Letónia e Estónia, bem como de vários académicos dedicados ao estudo comparado da matéria objeto do encontro científico e de questões correlatas. Pina Delgado teve a oportunidade de intervir várias vezes sobre questões relacionadas à autonomia financeira das instituições de controlo da constitucionalidade, à importância da preservação da identidade constitucional e à aplicação do princípio da proporcionalidade em situações que envolvem a segurança nacional.

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