Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, colabora com um artigo em coautoria para o Livro Comemorativo do 75º Aniversário do Tribunal Constitucional da Alemanha, recém-lançado.

O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Professor Doutor José Pina Delgado, contribuiu com um artigo intitulado “The Presence of the Federal Constitutional Court of Germany in Portuguese-Speaking African and Asian Countries’ Constitutional Jurisdictions”, escrito em coautoria com a Professora Doutora Liriam Tiujo.

A obra intitulada Der Blick von außen – A View from Outside. Internationale Festgabe zum 75. Geburtstag des Bundesverfassungsgerichts – International Liber Amicorum of the 75th Anniversary of the Federal Constitutional Court/ O Olhar do Exterior – Livro Internacional Comemorativo do 75º Aniversário do Tribunal Constitucional Federal, foi organizada por eminentes publicistas alemães, nomeadamente Matthias Jestaedt (Universidade de Freiburg), Anna-Bettina Kaiser (Universidade Humboldt de Berlim), Angelika Nußberger (Universidade de Colónia) e Andreas Voßkuhle (Universidade de Freiburg e antigo Presidente do TCF), e editada pela consagrada Mohr Siebeck.

O Festschrift reuniu um seleto grupo de presidentes, juízes e académicos de alguns países europeus, asiáticos, latino-americanos e africanos que foram convidados para apresentar a ligação entre o prestigiadíssimo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e as suas respetivas jurisdições constitucionais, dentre eles os atuais presidentes dos tribunais constitucionais da Espanha, Áustria e Chéquia, além de Cabo Verde, do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como antigos presidentes de supremos tribunais, como o renomado jurista israelita Aharon Barak (o índice da obra, bem como a do artigo do Venerando Juiz Conselheiro Presidente e as suas duas primeiras páginas podem ser acedidos em https://cdn.mohrsiebeck.com/69,1a08285c3f4e8db33e09a382e3dedd.pdf)

capa do artigo JPD. page-0001
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