O Tribunal Constitucional pronunciou-se, em sede de fiscalização abstrata preventiva, sobre o pedido apresentado por Sua Excelência o Presidente da República, relativo à conformidade constitucional de quatro normas constantes do Ler Mais …
A Assessora do Presidente do Tribunal Constitucional, Verónica Carvalho, concluiu na passada sexta-feira, 16 de maio, o “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Ler Mais …
Ontem dia 19 de maio, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Dra. Ângela Moreno marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do dia do Município da Ler Mais …
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida participou da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Ler Mais …
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, esteve presente no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob Ler Mais …
