Author: tconstitucional

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Em nome da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Venerando Pina Delgado, assina Acordo de Cooperação com a Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA)

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Concluída a última reunião negocial e depois de consultar os Membros, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP assinou um importante Ler Mais …

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Através do Juiz Presidente, Pina Delgado, Tribunal Constitucional de Cabo Verde apresenta comunicação no Congresso Temático subordinado ao tema “Dignidade da Pessoa Humana como valor e princípio constitucional: fonte de proteção constitucional, proteção dos direitos humanos fundamentais e aplicação”, organizado à margem da VII Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas

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Aproveitando-se a VII Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), foi organizado a 31 de outubro, na cidade de Victoria Falls, Zimbabué, um Congresso Temático em torno da dignidade Ler Mais …

PR Reuniao Delegacao TC Angola - Copy

No Exercício da Presidência Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Conselheiro Presidente reúne-se com Delegação do Tribunal Constitucional de Angola

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Aproveitando a realização da VII Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Victoria Falls, Zimbabué, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, enquanto Ler Mais …