Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, participou no Fórum “Desafios e Cooperação no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Lavagem de Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou na manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, no Centro de Convenções da Uni-CV, na sessão solene Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Assessora Verónica Carvalho, participou na conferência “O Acordo de Lisboa, o Contexto Político da Época e a Construção das Bases para um Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz Conselheiro, Aristides R. Lima, marcou presença esta quinta-feira, 19 de dezembro, na cerimónia de homenagem aos signatários do Acordo de Lisboa de Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença esta quarta-feira, 18 de dezembro, na cerimónia de Lançamento Oficial do Portal da Justiça; uma plataforma Ler Mais …
O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, João Borges, representou a instituição no Ato de Inauguração das novas instalações da sede da Imprensa Nacional de Cabo Verde, bem como do Centro de Ler Mais …
