Na sequência de pedido de fiscalização abstrata sucessiva feito por quinze deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, o Tribunal Constitucional apreciou a norma Ler Mais …
A delegação do Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde, chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pelo Secretário do TC, Dr. João Borges, recebeu nas instalações do icónico Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Doutor José Pina Delgado, acompanhado do Secretário e Oficial de Ligação do TC junto à Conferência de Jurisdições Constitucionais de Ler Mais …
Terminou ontem a VI Assembleia da CJCPLP – Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, realizada nos dias 14 Ler Mais …
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, chefia delegação que participa da VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa que se Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença na Conferência Inteligência Artificial, Micro-Drones e Direito, organizada pela Assembleia Nacional e a Universidade Ler Mais …
