O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enquanto membro, participou na Reunião do Conselho da República realizada no dia 18 de dezembro, pelas 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, comparece a cerimónia de abertura da I Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP realizada no dia Ler Mais …
Aconteceu esta manhã de 03 de novembro, na sala de audiências do emblemático Palácio de Justiça do Plateau, cidade da Praia, a abertura do Ano Judicial 2023/2024, que contou com Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, tomou parte no encerramento do II Encontro Anual dos Juízes cabo-verdianos, que teve como tema Tribunais e a Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional recebeu na tarde do passado dia 18 de outubro em visita de cortesia uma delegação do Tribunal Africano do Direitos Humanos e dos Povos Ler Mais …
