O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, marcou presença na X Conferência dos Conselhos e Tribunais Constitucionais da Associação de Conselhos e Tribunais da Francofonia, instituições que se reúnem de 13 a 15 de junho na sede do Conselho Constitucional Francês em Paris para discutir a problemática da proteção constitucional à liberdade de expressão.

Num painel composto por representantes dos Conselhos Constitucionais de França, do Líbano, do Gabão e do Tribunal Constitucional Belga, o Juiz Pina Delgado apresentou uma conferência subordinada ao tema “Racines, Protection et Limites de la Liberté d’expression à la Constitution du Cabo Verde de 1992/Raízes, Proteção e Limites da Liberdade de Expressão na Constituição de Cabo Verde de 1992”, focando na experiência e nas particularidades constitucionais de Cabo Verde e da jurisprudência dos tribunais internos.

À margem da conferência propriamente dita e dos debates que se seguiram, esta deslocação a Paris tem proporcionado a possibilidade de articulação e aprofundamento da cooperação entre o Tribunal Constitucional de Cabo Verde e as instituições congéneres francófonas.