Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na abertura oficial do X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, para o mandato 2025/2028, Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 14 de fevereiro, na Conferência intitulada “Supervisão da política orçamental: Experiências Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta segunda-feira 10 de fevereiro, o novo Embaixador da República Federativa do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori, para uma Ler Mais …
O Venerando Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Aristides R. Lima, participa na Conferência Internacional “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados” promovida pela sua congénere Ler Mais …
A convite do Presidente do Supremo Tribunal Constitucional do Egito, o Conselheiro Pina Delgado apresentou um tema intitulado “Jurisdições Constitucionais e o Desafio do Novo Contexto Geopolítico Internacional, na Perspetiva Ler Mais …
O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na habitual cerimónia de deposição da coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, em comemoração do dia dos Heróis Nacionais, Ler Mais …
