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Author: tconstitucional

_MG_2447 (Pequeno)

TC marca presença na Sessão de apresentação da obra Especial 50 Anos de Independência.

Posted onJanuary 26, 2026March 2, 2026

O Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, e o Dr. Brazão de Almeida, em representação do Presidente do TC, fizeram-se no ato de apresentação da compilação Fac-Símile de documentos alusivos à Ler Mais …

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Presidente do TC participa da Reunião do Primeiro Conselho da República do Ano 2026

Posted onJanuary 22, 2026January 22, 2026

O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou, no dia 19 de janeiro, da primeira reunião do Conselho da República de 2026, que teve como objeto a apreciação das datas Ler Mais …

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Juiz Conselheiro Substituto do TC apresenta a obra “No Ofício do Bem Comum”, volume IV.

Posted onJanuary 22, 2026January 22, 2026

A convite da Presidência da República, o Juiz Conselheiro Substituto, Dr. Evandro Rocha, interveio na sessão de apresentação da obra “No Ofício do Bem Comum”, na companhia da Doutora Roselma Ler Mais …

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TC participa de sessão de apresentação da obra “No Ofício do Bem Comum”, volume IV.

Posted onJanuary 22, 2026January 22, 2026

Em representação do Presidente do TC, o assessor Jurídico, Dr. João Brazão de Almeida, marcou presença na cerimónia de lançamento da obra intitulada “No Ofício do Bem Comum, Volume IV”, Ler Mais …

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Juiz Conselheiro do TC participa de Fórum intitulado, “A Diplomacia Parlamentar como Instrumento de Relações Internacionais”

Posted onJanuary 9, 2026January 9, 2026

O Juiz Conselheiro Aristides Lima, presidiu a um dos painéis da conferência, intitulada “A Diplomacia Parlamentar como Instrumento de Relações Internacionais. O fórum ocorrido no dia 06 de janeiro na Ler Mais …

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Tribunal Constitucional Acolhe Visita de Cortesia do Embaixador da Índia em Cabo Verde

Posted onDecember 29, 2025December 29, 2025

No passado dia 23 de dezembro, o Juiz Conselheiro Presidente recebeu, em visita de cortesia, uma delegação da Embaixada da Índia, composta pelo Embaixador desse país em Cabo Verde, Senhor Ler Mais …

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