No dia 12 de fevereiro, em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, marcou presença na cerimónia de posse de duas novas juízas do Supremo Tribunal de Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional profere conferência intitulada “Velhos e Novos Desafios à Independência da Justiça Constitucional em Cabo Verde”, integrada no primeiro painel do 9.º Encontro de Alto Nível Ler Mais …
Por meio de delegação chefiada pelo Presidente Pina Delgado, o Tribunal Constitucional fez-se presente no 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, realizado, como tem sido Ler Mais …
No dia 2 de fevereiro, o Juiz Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do TCCV e da CJCPLP, interveio no Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher Ler Mais …
O Conselheiro Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, é convidado especial do Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher e das Crianças: Abordagens Constitucionais Comparativas e Experiências Judiciais Ler Mais …
O Processo de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025 apreciou o pedido apresentado por Sua Excelência o Senhor Procurador-Geral da República, relativo à suspensão da eficácia da Resolução da Ler Mais …
