A pedido de Sua Excelência o Presidente da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito da fiscalização preventiva da constitucionalidade n.º 2/2026, o ato legislativo da Assembleia Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Pina Delgado, deslocou-se a Veneza acompanhado da Diretora e do Assessor Jurídico do Gabinete do Presidente, para participar na 23ª Reunião do Comité Ler Mais …
Em representação desta Corte Constitucional, o JC Pinto Semedo fez-se presente na cerimónia de inauguração do novo Campus da Justiça, na Cidade da Praia. No ato, enfatizou-se que a inauguração Ler Mais …
A convite da livraria Pedro Cardoso e do ISCJS, os Juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente o Presidente Pina Delgado e os Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e Pinto Semedo, e Ler Mais …
A pedido de Sua Excelência o Procurador-Geral da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram a ação de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025, sobre a Resolução da Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, recebeu no passado dia 05 de março uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental chefiada pelo Embaixador, Dr.Abdel-Fatau Musah, Comissário Ler Mais …
