Como Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial da Justiça Constitucional, o Presidente do Tribunal Constitucional, Pina Delgado, dirigiu a reunião do órgão realizada em Madrid, a 28 de outubro de Ler Mais …
À margem do VI Congresso da Conferência Mundial da Justiça Constitucional, no âmbito da reunião de grupos regionais e linguísticos, o Presidente Pro Tempore da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Ler Mais …
Após consultar os respetivos Membros, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, assinou um acordo relevante de cooperação com Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Juiz Conselheiro Pina Delgado, no âmbito da participação deste Tribunal na Conferência Mundial sobre a Justiça Constitucional, realizada em Madrid de 28 Ler Mais …
No contexto do lançamento de um livro em que foram coautores o Professor Doutor Mário Monte, acompanhado dos Drs. Ricardo Costa, Hermenegildo Pereira e Robson Gomes, realizaram uma visita de Ler Mais …
O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Ler Mais …
