Tribunal Constitucional ministra módulo da formação eleitoral destinada aos magistrados judiciais.

Em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo ministrou modulo em formação eleitoral destinada aos magistrados judiciais, na passada terça-feira, dia 01 de outubro de 2024.

Na ocasião, o Venerando JC Pinto Semedo, apresentou a jurisprudência do TC em matéria de contencioso eleitoral autárquico, sobretudo a atinente à apresentação de candidaturas.

Foto Juiz Conselheiro.

Tribunal Constitucional considerou improcedente recurso de amparo interposto por cidadão montenegrino cuja condenação foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça
Inadmissão por manifesta inexistência de violação de direito, liberdade e garantia de recurso de amparo em que se alegava vulneração dos direitos de acesso à justiça, ao processo justo e equitativo, a não serem restringidos direitos fundamentais por via da interpretação, à ampla defesa e à presunção de inocência na vertente in dúbio pro réu