Presidente do Tribunal Constitucional envia mensagem de felicitações à Juíza-Conselheira Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique pelo seu empossamento no dia 11 de setembro

Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e de Presidente Pro Tempore da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Doutor José Pina Delgado enviou uma mensagem à Juíza-Conselheira Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Doutora Lúcia Ribeiro, felicitando-a pela sua tomada de posse nas altas funções de Presidente daquele Conselho Constitucional. Na mesma mensagem aproveitou ainda para felicitar o empossamento dos restantes juízes-conselheiros que compõem O Conselho Constitucional daquele país irmão.

PHOTO-2024-09-16-11-30-22

Tribunal Constitucional admite a trâmite dois recursos de amparo interpostos por cidadãos montenegrinos
Tribunal Constitucional participa de Cerimónia Comemorativa do Centenário de Amílcar Cabral