Presidente do Tribunal Constitucional profere Conferência no Congresso da Associação de Tribunais Constitucionais da Francofonia

O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, proferiu conferência intitulada “L’Utilization Du Droit International Et Du Droit Étranger Dans L’Interprétation de La Constitution (du Cabo Verde)”, num Seminário sobre Interpretação Constitucional e sobre o Controlo Constitucional da Revisão Constitutional (“Interpretation et révisions de la Constitution: quel Rôle pour le Juge Constitutionnel”), que se organizou à margem do Encontro da Associação de Tribunais Constitucionais da Francofonia, realizado em Bucareste, Roménia, na semana transata.
No mesmo painel intervieram o Presidente do Supremo Tribunal do Canadá, juízes constitucionais de França e do Líbano, um juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e um magistrado adjunto do Tribunal Constitucional da Roménia.

IMG-20250512-WA0004
« 2 of 5 »
Tribunal Constitucional participa no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob o lema “PJ- 32 anos na Prevenção e Combate ao Crime por uma sociedade Justa e Segura”
Tribunal Constitucional decide sobre pedido de impugnação da Deliberação do Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAICV, que admitiu a candidatura do Senhor Francisco Carvalho às eleições diretas para Presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, anteriormente marcadas para 30 de março de 2025.