Conselheiro Presidente do TC recebe visita de Delegação da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA)

Na qualidade de Presidente do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (CMJC) e da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), José Pina Delgado, acompanhado do assessor jurídico Brazão de Almeida, manteve reunião de trabalho com uma delegação da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas, composta pela Juíza Conselheira Elizabeth Gwaunza, Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabwe e da CJCA, pelo Juiz Jubilado Moussa Laraba, Secretário-Geral Permanente da CJCA, e pela Senhora Sinikiwe Mlotswa. No encontro, tiveram a oportunidade de discutir a proposta de revisão ao Estatuto da CMJC, aprovada pelo grupo de trabalho que as duas entidades integraram; a execução do protocolo celebrado entre a CJCPLP e a CJCA em Victoria Falls, bem como a participação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde no fórum de justiça constitucional do continente.

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Juiz Conselheiro Presidente José Pina Delgado Lidera 24º Encontro do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional
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