Nota de Pesar
Em nome pessoal e no do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enviou condolências e manifestação de pesar ao Governo da República, através de S. Excia. o Ler Mais …
Author: tconstitucional
Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de norma do Estatuto dos Municípios e do Código Eleitoral que considera temporariamente inelegíveis titulares de órgãos municipais que renunciam ao seu mandato.
Na sequência de pedido de fiscalização abstrata sucessiva feito por quinze deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, o Tribunal Constitucional apreciou a norma Ler Mais …
Durante a sua presença em Maputo, Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebe Delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique
A delegação do Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde, chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pelo Secretário do TC, Dr. João Borges, recebeu nas instalações do icónico Ler Mais …
Conselheiro Presidente Pina Delgado chefia delegação do Tribunal Constitucional presente na reunião de trabalho com a Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Doutor José Pina Delgado, acompanhado do Secretário e Oficial de Ligação do TC junto à Conferência de Jurisdições Constitucionais de Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde assume Presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
Terminou ontem a VI Assembleia da CJCPLP – Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, realizada nos dias 14 Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, chefia delegação que participa da VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa que se Ler Mais …