No âmbito da sua visita a Estrasburgo delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Conselheiro Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, reuniram-se num encontro Ler Mais …
Durante a sua estadia em Estrasburgo, França, o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, foi recebido em visita de cortesia pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juiz Ler Mais …
Aproveitando uma escala na cidade do Luxemburgo, o Presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado do Assessor Jurídico, Brazão de Almeida, manteve contatos com o Juiz Nuno Piçarra do Tribunal de Justiça Ler Mais …
À margem do 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, José Pina Delgado é entrevistado pela Nile TV do Egito, sobre a importância do evento, sobre a Ler Mais …
O Juiz Conselheiro, Pinto Semedo recebeu a delegação Gabonesa composta pelos representantes do Ministério do Interior, da Segurança e descentralização, pelo representante do Ministério da Reforma e das relações com Ler Mais …
No dia 12 de fevereiro, em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, marcou presença na cerimónia de posse de duas novas juízas do Supremo Tribunal de Ler Mais …
