O Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, e o Juiz Conselheiro Dr. Pinto Semedo, receberam o Conselheiro Especial Sénior do Gabinete de Assuntos Internacionais Comissão de Valores Mobiliários do Ler Mais …
A convite do Ministério da Justiça, a Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, representando o Presidente desta Corte Constitucional, testemunhou, no dia 23 de fevereiro no Auditório 108 da UNICV, Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, acompanhado pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, presidiu, na sede da Ler Mais …
No âmbito da sua visita a Estrasburgo delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Conselheiro Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida, reuniram-se num encontro Ler Mais …
Durante a sua estadia em Estrasburgo, França, o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, foi recebido em visita de cortesia pelo Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Juiz Ler Mais …
Aproveitando uma escala na cidade do Luxemburgo, o Presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado do Assessor Jurídico, Brazão de Almeida, manteve contatos com o Juiz Nuno Piçarra do Tribunal de Justiça Ler Mais …
