O Tribunal Constitucional concluiu a fase de apreciação e decisão sobre a admissibilidade das candidaturas à eleição do Presidente da República, marcada para o dia 15 de novembro de 2026, Ler Mais …
José Pina Delgado, Presidente do TC, acompanhado do Secretário-Geral, João Borges, acolheu no passado dia 11 de setembro uma delegação do Ministério das Finanças, chefiada pela Secretária de Estado das Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Pina Delgado, foi representado no ato de lançamento da obra “No Ofício do Bem Comum, Volume V”, que compila intervenções do Presidente da República, Ler Mais …
No passado dia 02 de setembro, José Pina Delgado, na companhia da Diretora de Gabinete, Dra. Ângela Moreno, e do assessor jurídico Dr. João Brazão de Almeida, presidiu uma reunião Ler Mais …
Na qualidade de Presidente do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (CMJC) e da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), José Pina Delgado, acompanhado do Ler Mais …
O Conselheiro Presidente, José Pina Delgado acompanhado da Diretora de Gabinete Ângela Moreno, e do Assessor Jurídico Brazão de Almeida, manteve, nas instalações do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, reunião Ler Mais …
