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Author: tconstitucional

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Tribunal Constitucional participa do 9º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas.

Posted onFebruary 10, 2026February 17, 2026

Por meio de delegação chefiada pelo Presidente Pina Delgado, o Tribunal Constitucional fez-se presente no 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, realizado, como tem sido Ler Mais …

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Conselheiro Pina Delgado, Presidente do TC, intervém em Fórum Constitucional

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No dia 2 de fevereiro, o Juiz Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do TCCV e da CJCPLP, interveio no Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher Ler Mais …

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Presidente Pina Delgado é convidado especial de Fórum Constitucional em Luanda

Posted onFebruary 3, 2026February 3, 2026

O Conselheiro Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, é convidado especial do Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher e das Crianças: Abordagens Constitucionais Comparativas e Experiências Judiciais Ler Mais …

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TC decide sobre o pedido de suspensão da eficácia da Resolução da Assembleia Nacional n.º 188/X/2025, de 27 de novembro

Posted onJanuary 29, 2026January 30, 2026

O Processo de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025 apreciou o pedido apresentado por Sua Excelência o Senhor Procurador-Geral da República, relativo à suspensão da eficácia da Resolução da Ler Mais …

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TC marca presença na Sessão de apresentação da obra “apresentação da obra 50 Anos de Independência”

Posted onJanuary 26, 2026January 28, 2026

O Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, e o Dr. Brazão de Almeida, em representação do Presidente do TC, fizeram-se no ato de apresentação da compilação Fac-Símile de documentos alusivos à Ler Mais …

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Presidente do TC participa da Reunião do Primeiro Conselho da República do Ano 2026

Posted onJanuary 22, 2026January 22, 2026

O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou, no dia 19 de janeiro, da primeira reunião do Conselho da República de 2026, que teve como objeto a apreciação das datas Ler Mais …

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