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Author: tconstitucional

_ 1.PS.MG_4681

Juiz-Conselheiro João Pinto Semedo Lidera Sessão de Apresentação da Experiência do TC de Cabo Verde com o Contencioso Eleitoral Legislativo a Delegação do TC de São Tomé e Príncipe

Posted onMay 27, 2026May 27, 2026

O Conselheiro João Pinto Semedo, liderou na manhã do dia 20 de maio uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral  Legislativo, tendo Ler Mais …

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Juiz-Conselheiro Aristides R. Lima Lidera Sessão de Apresentação da Experiência do TC de Cabo Verde com o Contencioso Eleitoral Presidencial a Delegação do TC de São Tomé e Príncipe

Posted onMay 26, 2026May 26, 2026

O Conselheiro Aristides R. Lima liderou na manhã do dia 20 de maio, uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral presidencial, tendo Ler Mais …

16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional - 13/05/2026

Conselheiro Presidente intervém em painel de Direitos Humanos do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional

Posted onMay 19, 2026May 19, 2026

Acompanhado de Arnaldo Alcubilla, Presidente da CJJC, de Paola Meneses Mosquera, Presidente do Tribunal Constitucional da Colômbia, de Fiona Papajorgij, Presidente do Tribunal Constitucional da Albânia e da Conferência de Ler Mais …

1. atual. Internac.IMG-20260514-WA0000 - 208

Pina Delgado lê mensagem da Presidente da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos na sessão de abertura do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional

Posted onMay 19, 2026May 19, 2026

Além de representar a no XVI Congresso da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, o Presidente Pina Delgado foi portador de uma mensagem trilíngue, apresentada ao auditório, de autoria da Professora Elena-Simina Ler Mais …

16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional - 13/05/2026

Presidente Pina Delgado transmite mensagem da CJCPLP na sessão de abertura do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional.

Posted onMay 18, 2026May 18, 2026

Pina Delgado, na qualidade de Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, organização que preside, transmitiu uma mensagem aos membros da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, Ler Mais …

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Presença do TC no Ato Solene em Comemoração do XXXIII Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde

Posted onMay 18, 2026May 18, 2026

A Diretora de Gabinete Dra. Ângela Moreno, em representação do Presidente do TC, marcou presença no Ato Solene das Comemorações do 33º aniversário da PJ de Cabo Verde, realizada no Ler Mais …

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