Por meio de delegação chefiada pelo Presidente Pina Delgado, o Tribunal Constitucional fez-se presente no 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, realizado, como tem sido Ler Mais …
No dia 2 de fevereiro, o Juiz Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do TCCV e da CJCPLP, interveio no Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher Ler Mais …
O Conselheiro Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, é convidado especial do Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher e das Crianças: Abordagens Constitucionais Comparativas e Experiências Judiciais Ler Mais …
O Processo de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025 apreciou o pedido apresentado por Sua Excelência o Senhor Procurador-Geral da República, relativo à suspensão da eficácia da Resolução da Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, e o Dr. Brazão de Almeida, em representação do Presidente do TC, fizeram-se no ato de apresentação da compilação Fac-Símile de documentos alusivos à Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou, no dia 19 de janeiro, da primeira reunião do Conselho da República de 2026, que teve como objeto a apreciação das datas Ler Mais …
