Aproveitando uma escala na cidade do Luxemburgo, o Presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado do Assessor Jurídico, Brazão de Almeida, manteve contatos com o Juiz Nuno Piçarra do Tribunal de Justiça Ler Mais …
À margem do 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, José Pina Delgado é entrevistado pela Nile TV do Egito, sobre a importância do evento, sobre a Ler Mais …
O Juiz Conselheiro, Pinto Semedo recebeu a delegação Gabonesa composta pelos representantes do Ministério do Interior, da Segurança e descentralização, pelo representante do Ministério da Reforma e das relações com Ler Mais …
No dia 12 de fevereiro, em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, marcou presença na cerimónia de posse de duas novas juízas do Supremo Tribunal de Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional profere conferência intitulada “Velhos e Novos Desafios à Independência da Justiça Constitucional em Cabo Verde”, integrada no primeiro painel do 9.º Encontro de Alto Nível Ler Mais …
Por meio de delegação chefiada pelo Presidente Pina Delgado, o Tribunal Constitucional fez-se presente no 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, realizado, como tem sido Ler Mais …
