Na qualidade de Presidente do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (CMJC) e da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), José Pina Delgado, acompanhado do Ler Mais …
O Conselheiro Presidente, José Pina Delgado acompanhado da Diretora de Gabinete Ângela Moreno, e do Assessor Jurídico Brazão de Almeida, manteve, nas instalações do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, reunião Ler Mais …
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DELIBERAÇÃO N.º 4/2026 (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS JUÍZES) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir Ler Mais …
A Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, representou-o na cerimónia de tomada de posse da nova Diretora Nacional da Polícia Judiciária, Jacqueline Semedo, que decorreu no dia 05 de Ler Mais …
Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho para a Definição de Critérios de Admissão de Novos Grupos Regionais e Linguísticos ao Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional Ler Mais …
A Convite da Presidente da Assembleia Nacional, José Pina Delgado assistiu nesta manhã do dia 22 de julho à Sessão Solene de Boas-Vindas ao senhor Presidente da República de Portugal, Ler Mais …
