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Author: tconstitucional

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Pina Delgado presente na inauguração da primeira Galeria do Constitucionalismo em Angola

Posted onJune 27, 2025June 27, 2025

No âmbito da sua visita a Angola, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, Ler Mais …

Destaque

Visitas de cortesia no âmbito do Seminário Intermédio da CJCPLP

Posted onJune 19, 2025June 19, 2025

Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Juiz-Conselheiro José Pina Delgado, acompanhado dos demais chefes das delegações dos membros da Ler Mais …

Destaque

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)

Posted onJune 17, 2025June 17, 2025

A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Ler Mais …

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O Tribunal Constitucional de Cabo Verde e a sua congénere da República de Angola reuniram-se, em Luanda, para encontro de trabalho

Posted onJune 17, 2025June 17, 2025

Por ocasião do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, José Ler Mais …

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Tribunal Constitucional decide sobre pedido de fiscalização da Lei de Organização dos Tribunais

Posted onJune 9, 2025June 9, 2025

O Tribunal Constitucional pronunciou-se, em sede de fiscalização abstrata preventiva, sobre o pedido apresentado por Sua Excelência o Presidente da República, relativo à conformidade constitucional de quatro normas constantes do Ler Mais …

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Assessora do Tribunal Constitucional participa no “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Diplomats from Africa”

Posted onMay 22, 2025May 23, 2025

A Assessora do Presidente do Tribunal Constitucional, Verónica Carvalho, concluiu na passada sexta-feira, 16 de maio, o “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Ler Mais …

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