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Author: tconstitucional

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Presidente do Tribunal Constitucional visita Embaixada de Cabo Verde em Madrid

Posted onOctober 29, 2025October 29, 2025

O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Juiz Conselheiro Pina Delgado, no âmbito da participação deste Tribunal na Conferência Mundial sobre a Justiça Constitucional, realizada em Madrid de 28 Ler Mais …

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Presidente Pina Delgado mantém encontro de trabalho com o Secretariado da Conferência Mundial de Justiça Constitucional

Posted onOctober 29, 2025October 29, 2025

Para preparar os pontos da agenda da reunião do Comité Executivo, o Presidente do Tribunal Constitucional manteve encontro de trabalho com o Secretariado da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, exercido Ler Mais …

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Académicos portugueses e guineenses realizam visita de cortesia ao TC de Cabo Verde

Posted onOctober 29, 2025

No contexto do lançamento de um livro em que foram coautores o Professor Doutor Mário Monte, acompanhado dos Drs. Ricardo Costa, Hermenegildo Pereira e Robson Gomes, realizaram uma visita de Ler Mais …

CMJC

Tribunal Constitucional passa a presidir ao Bureau do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional

Posted onOctober 29, 2025October 29, 2025

Através do seu Presidente, José Pina Delgado, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2025, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passou a presidir ao Comité Executivo da Ler Mais …

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TC participa do Ato de Apresentação e Lançamento do Livro sobre Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Posted onOctober 23, 2025October 23, 2025

O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Ler Mais …

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José Pina Delgado, Juiz Conselheiro Presidente do TC associa-se a Comemoração do 19º Aniversário do ISCJS

Posted onOctober 23, 2025October 23, 2025

A convite da Presidente do ISCJS, o Conselheiro-Presidente José Pina Delgado proferiu a conferência inaugural do Ato Comemorativo do 19º aniversário dessa instituição de ensino superior, dissertando sobre O Princípio Ler Mais …

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