Na tarde de ontem, o Juiz Presidente Pina Delgado e o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima participaram na cerimónia comemorativa do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Ler Mais …
A convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima e o assessor jurídico João Brazão de Almeida, em representação do Presidente, fizeram-se Ler Mais …
No quadro das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional, o Presidente do TC, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de abertura do Encontro Internacional da Crioulidade Atlântica, promovido na Ler Mais …
O Tribunal Constitucional, na pessoa do seu Presidente, Doutor José de Pina Delgado, acolheu no dia 26 de maio uma delegação composta pela Senhora Tan Marie Joseph, Chefe de Missão Ler Mais …
Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho para a Definição de Critérios de Admissão de Novos Grupos Regionais e Linguísticos ao Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional Ler Mais …
No âmbito da visita do TC de São Tomé e Príncipe ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, dirigiu uma reunião de trabalho com a Ler Mais …
