O Presidente do TC, José Pina Delgado, recebeu uma visita de cortesia do Delegado do Governo da Região Autónoma das Canárias, Doutor Jorge Cólogan, na tarde do dia 14 de Ler Mais …
A pedido do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito do Recurso Contencioso de Impugnação n.º 1/2026, a Deliberação n.º Ler Mais …
A pedido de Sua Excelência o Presidente da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito da fiscalização preventiva da constitucionalidade n.º 1/2026, o ato legislativo da Assembleia Ler Mais …
A pedido de Sua Excelência o Presidente da República, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apreciaram, no âmbito da fiscalização preventiva da constitucionalidade n.º 2/2026, o ato legislativo da Assembleia Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Pina Delgado, deslocou-se a Veneza acompanhado da Diretora e do Assessor Jurídico do Gabinete do Presidente, para participar na 23ª Reunião do Comité Ler Mais …
Em representação desta Corte Constitucional, o JC Pinto Semedo fez-se presente na cerimónia de inauguração do novo Campus da Justiça, na Cidade da Praia. No ato, enfatizou-se que a inauguração Ler Mais …
