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Author: tconstitucional

juizies subs

Tomada de Posse dos Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional

Posted onJune 15, 2023June 15, 2023

Foram empossados no dia 14 de junho de 2023, os Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional, a Dra. Rosa Carlota Martins Branco Vicente e o Dr. Evandro João Tancredo Rocha. Ler Mais …

Conferencia CJCPLP1

Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa na Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

Posted onMay 23, 2023May 24, 2023

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, representou o Tribunal Constitucional de Cabo Verde no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa que se realizou Ler Mais …

Juiz Presidente JPD

Toma posse o novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde

Posted onJanuary 19, 2023January 19, 2023

Foi empossado na manhã de ontem, 18 de Janeiro de 2023, o novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro José Manuel Avelino de Pina Delgado. O Ler Mais …

PinaDelgado

Presidente eleito, Juiz Conselheiro José Pina Delgado, toma posse pública, no dia 18 de janeiro de 2023, pelas 10h00, na Sala de Audiências do Tribunal Constitucional.

Posted onJanuary 16, 2023

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Eleição do Presidente do Tribunal Constitucional

Posted onDecember 19, 2022December 19, 2022

Por Resolução n.º 2/2022, de 19 de dezembro, foi eleito o Juiz-Conselheiro Jose Pina Delgado como Presidente do Tribunal Constitucional. Anexo: Resolução n.º 2/2022

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Resolução n.º 1/2022, de 08 de dezembro de 2022

Posted onDecember 13, 2022December 13, 2022

Por Resolução n.º 1/2022, os Juízes Conselheiros, do Tribunal Constitucional, designam o dia 19 de dezembro de 2022, pelas 10h00, como data para a eleição do Presidente do Tribunal Constitucional. Ler Mais …

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