Foram empossados no dia 14 de junho de 2023, os Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional, a Dra. Rosa Carlota Martins Branco Vicente e o Dr. Evandro João Tancredo Rocha. Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, representou o Tribunal Constitucional de Cabo Verde no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa que se realizou Ler Mais …
Foi empossado na manhã de ontem, 18 de Janeiro de 2023, o novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro José Manuel Avelino de Pina Delgado. O Ler Mais …
Por Resolução n.º 2/2022, de 19 de dezembro, foi eleito o Juiz-Conselheiro Jose Pina Delgado como Presidente do Tribunal Constitucional. Anexo: Resolução n.º 2/2022
Por Resolução n.º 1/2022, os Juízes Conselheiros, do Tribunal Constitucional, designam o dia 19 de dezembro de 2022, pelas 10h00, como data para a eleição do Presidente do Tribunal Constitucional. Ler Mais …
