Tribunal Constitucional de Cabo Verde e a sua Congénere da República de Angola fazem Balanço Positivo da Visita de Trabalho e Discutem Seminário Intermédio da CJCPLP
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde (TCCV) e a sua congénere da República de Angola, reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira, 21, para o balanço da visita de trabalho desta delegação à Cabo Verde… Ler Mais…
Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde reúne-se com Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe para Consultas relativas aos Novos Estatutos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)
O Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, reuniu-se esta manhã do dia 13, com a delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe Ler Mais…
Para discutir os Estatutos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde tem encontro do trabalho com o Venerando Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
No dia 6 de novembro, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado do Secretário-Geral João Borges, esteve no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional para consultas sobre a revisão/novos estatutos da organização de que as duas instituições fazem parte Ler Mais…
Na qualidade de Presidente Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Conselheiro Pina Delgado, visita sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa, para encontro com o Secretário Executivo, Dr. Zacarias da Costa.
A visita decorreu no dia 4 de novembro na sede do CPLP, envolvendo uma rápida reunião de trabalho em que também marcaram presença o Secretário-Geral do TC, Dr. João Borges, e a responsável da pasta da CPLP na Embaixada de Cabo Verde em Lisboa. Ler Mais…
Na qualidade de Presidente Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Conselheiro Pina Delgado, visita sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa, para encontro com o Secretário Executivo, Dr. Zacarias da Costa.
A visita decorreu no dia 4 de novembro na sede do CPLP, envolvendo uma rápida reunião de trabalho em que também marcaram presença o Secretário-Geral do TC, Dr. João Borges, e a responsável da pasta da CPLP na Embaixada de Cabo Verde em Lisboa. Ler Mais…
Em nome da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Venerando Pina Delgado, assina Acordo de Cooperação com a Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
Concluída a última reunião negocial e depois de consultar os Membros, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP assinou um importante acordo de cooperação com a CJCA, representada no ato pelo seu recém-eleito Presidente, Juiz Luke Malaba. Ler Mais…
No Exercício da Presidência Pro Tempore da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o Conselheiro Presidente reúne-se com Delegação do Tribunal Constitucional de Angola.
Aproveitando a realização da VII Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Victoria Falls, Zimbabué, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, enquanto oficial de ligação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde. Ler Mais…
Tribunal Constitucional de Cabo Verde assume Presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.
Terminou ontem a VI Assembleia da CJCPLP – Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, realizada nos dias 14 e 15 de julho. Ler Mais…
Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa.
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, chefia delegação que participa da VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa que se reúne ontem e hoje, em Maputo, Moçambique Ler Mais…
Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa na Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, representou o Tribunal Constitucional de Cabo Verde no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa que se realizou em Brasília nos dias 15 e 16 de maio de 2023. Ler Mais…