Tribunal Constitucional legaliza Partido Popular “PP”

ppCidade da Praia, 10 dezembro 2015 (Inforpress) – Cabo Verde passa a partir desta quinta-feira a contar com uma nova força politica, o Partido Popular de Cabo Verde “PP”, devidamente registado no Tribunal Constitucional e promete mesmo entrar na disputa eleitoral nas legislativas de 2016. 

O pedido deu entrada na Secretaria do Tribunal Constitucional (TC) a 30 de outubro último, cinco dias depois da realização da Assembleia Constituinte, realizada na cidade da Praia, tendo o presidente do TC, João Pinto Semedo, deferido o requerimento desta inscrição à luz da Constituição.

De acordo com o despacho tornado público pela direção nacional do PP, o TC justifica esta tese em como “ o requerimento de registo do partido deve dar entrada no Tribunal Constitucional, no prazo máximo de setenta dias a contar da data da realização da assembleia constituinte sob pena da automática caducidade do ato da constituição do partido político”.

A secretaria do Tribunal Constitucional confirma o pedido “subscrito por 531 fundadores validamente inscritos no recenseamento eleitoral e em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, excedendo o mínimo legal de (500) previsto para o registo do partido político, atento o disposto nos números 1 e 2 do art.º 12 da Lei n.º 102 /V/99, de 19 de Abril”.

O símbolo do “PP” é composto por duas mãos apertando uma a outra, complementado em baixo com as palavras Partido Popular de Cabo Verde – PP, e a bandeira” é formada por três rectângulos iguais, o primeiro de cor azul, segundo de cor branca e o terceiro de cor verde, contendo o segundo rectângulo o símbolo do Partido.

O presidente da direção nacional desta novel força politica, Amândio Barbosa Vicente, garante que o PP estará entrando na disputa eleitoral nas legislativas de 2016, “pondo tónica na sua estratégia e no seu programa focado” na melhoria da qualidade da democracia cabo-verdiana e no “combate a favor da justiça social”.

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