O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, participou na Conferência Internacional comemorativa do 25.º aniversário do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra, subordinada ao tema central: “Constitutional Courts: a warranty for the democratic standing of societies?”
Nessa conferência o Presidente fez uma comunicação sobre “A Proteção da Elaboração de Decisões Constitucionais”, a qual integrará uma compilação de todas as intervenções feitas durante o referido colóquio e que será oportunamente publicada.
19 de julho de 2018 – 12:33