Foram empossados no dia 14 de junho de 2023, os Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional, a Dra. Rosa Carlota Martins Branco Vicente e o Dr. Evandro João Tancredo Rocha.

A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Salão 5 de Julho da Presidência da República, perante Sua Excia. o Senhor Presidente da República.

Depois de lido o termo de posse pela Diretora-Geral de Administração da Presidência da República, os Senhores Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional prestaram o juramento de honra perante Sua Excia. o Senhor Presidente da República.

Por fim, o termo de posse foi assinado pelos Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional e pela Sua Excia. o Senhor Presidente da República.

Na cerimónia se fizeram presentes várias entidades, entre as quais o Presidente e os demais Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Deputados e Representantes da Assembleia Nacional, o Procurador-Geral da República Adjunto, Representante da Ministra de Justiça, o Provedor de Justiça, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, o Secretário Geral do Tribunal Constitucional, o Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, entre outras.

De lembrar que os Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional haviam sido eleitos pela Assembleia Nacional no dia 14 de abril de 2023 por meio da Resolução 107/X/2023, de 27 de abril, publicada no Boletim Oficial, I Série, N. 47, 27 de abril de 2023, p. 1123.